O Santander divulgou recentemente uma cartilha intitulada “O Santander contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho”, material que visa, segundo a empresa, combater a prática e auxiliar os funcionários a “cultivar e manter relacionamentos respeitosos e transparentes”. No entanto, a Contraf-CUT identificou diversas interpretações conceituais que favorecem os interesses da empresa, em detrimento da proteção da saúde dos trabalhadores, objetivo final do combate ao assédio moral.
“A empresa trata o assedio moral como algo totalmente dissociado do modo de organização do trabalho, o que é falso”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT. “Embora o assédio seja uma atitude individual de quem o pratica, que deve ser responsabilizado, a forma utilizada pelos bancos para a gestão, através da imposição de metas abusivas que sobrecarregam os trabalhadores, entre outros fatores presentes nos ambientes bancários, acirra a competitividade, gera um ambiente propício para o abuso de poder e o assédio moral é uma das manifestações desse abuso”, explica.
Um dos trechos da cartilha destaca o “poder de direção” garantido ao empregador pela legislação brasileira, afirmando que “o exercício deste poder, dentro dos limites legais não configura assédio”. Em outro ponto do documento há a preocupação em explicitar que “a exigência no cumprimento das metas é atitude que não caracteriza assédio moral, pois se trata de atitude normal ditada pela competitividade do mercado”
“Sem dúvida que as empresas têm direito de definir o modo como seus funcionários desempenham suas atividades. No entanto, a forma como se dá o exercício dessa ‘direção’ pode facilitar o surgimento desse tipo de ocorrência”, afirma Plínio Pavão. “O regime de metas, por exemplo, ao contrário do que afirma a cartilha, tem sido inegavelmente um impulsionador do assédio moral e os bancos se recusam a debater em mesa de negociação”, esclarece.
O dirigente da Contraf-CUT explica que há evidências que relacionam diretamente o modo de organização com os conflitos no ambiente de trabalho. “Os bancos trabalham com um número reduzido de pessoas, que ficam sobrecarregadas. A definição das metas não leva em conta diversos fatores, como a real capacidade de produção e os recursos que os bancários têm para cumpri-las. Somente isso já é o bastante para aumentar a ansiedade do trabalhador e piorar a qualidade do ambiente de trabalho”, diz.
Outro ponto que mostra o descaso do banco espanhol com a saúde dos trabalhadores está no item 2.4 do material, que trata das consequências do assédio moral. Diz o material da empresa:
“Como principais consequências, destacam-se: (a) custos com absenteísmo (ausência); (b) custos com improdutividade ou baixa eficiência/baixo nível de produtividade; (c) licenças previdenciárias; (d) falta de engajamento e motivação pessoal; (e) clima desfavorável na empresa; (f) danos à reputação da empresa; e (g) custos com ações judiciais, pois as condições de trabalho humilhantes e degradantes são passíveis de condenações por dano moral e material.”
“Todos os itens se preocupam apenas com as consequências do assédio moral para o banco, a saúde do trabalhador é completamente ignorada”, destaca Plínio. “As empresas em geral preocupam-se muito em combater o absenteísmo, o que é um equívoco. Deveriam se preocupar em promover um ambiente de trabalho saudável, evitando o adoecimento das pessoas”, completa.
A cartilha é divulgada em um momento que o tema da prevenção ao assédio moral está sendo debatida pela Contraf-CUT na mesa temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban. “O conteúdo do material demonstra a necessidade de intensificarmos a pressão e a mobilização pela discussão do regime de metas, o que está sendo negado pelas empresas na mesa temática”, defende Plínio.
