Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara Federal. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.
Na terça-feira (3), durante sessão solene na Câmara em comemoração ao Dia do Trabalhador, Vicentinho disse que a Frente Parlamentar das Relações de Trabalho terá como função provocar o debate sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho. “Como aqui [na Câmara dos Deputados] existem vários projetos que tratam desse assunto, tomei a iniciativa de criar essa frente para que o Congresso discuta os problemas dos trabalhadores de maneira eficaz, mais unitária, envolvendo todos os partidos.”
Para Chico Alencar (P-SOL-RJ), que também participou da sessão, a nova frente vai ajudar na definição de projetos de interesse dos trabalhadores.
“Sabemos que, muitas vezes, é necessário um esforço conjunto de vários parlamentares de diferentes partidos para que um projeto avance. Apenas o colégio de líderes não consegue definir as pautas mais importantes para certos setores. Essa frente será um esforço a mais em defesa dos interesses dos trabalhadores aqui na Câmara.”
Para o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), a frente terá o papel de identificar as matérias sobre relações de trabalho e colocá-las em discussão nas comissões e no plenário para serem apreciadas. “Essa frente vai fazer o trabalho de juntar todas as proposições e dar destaque às mais importantes para o trabalhador. Isso vai permitir que elas possam ser votadas mais rapidamente nas comissões e no plenário”, disse ele.
Durante a sessão solene, os deputados destacaram projetos prioritários na área de trabalho. Entre eles estão duas propostas de emenda à Constituição: a que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas e a que pune com desapropriação os proprietários de terras que mantêm trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.
As duas propostas estão prontas para votação no plenário da Casa.
