Discutir alternativas de enfrentamento ao adoecimento dos trabalhadores. Este foi o objetivo da oficina “Saúde do trabalhador, Violência Organizacional, Assédio Moral – Experiência nos diversos ramos”, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) e Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.
Dary Beck Filho, da Executiva Nacional da CUT e diretor do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), considerou que a cada ano aumenta o número de pessoas que morrem vítimas de doenças associadas ao trabalho. Somente em 2008, foram cerca de 2.800 mortes, segundo dados do INSS. “Vale ressaltar que este número é apenas de trabalhadores formais. Com certeza, o quadro é bem mais grave porque ainda não há um meio de quantificar aqueles que trabalham sem a carteira assinada, como no caso de trabalhadores do meio rural. Além disso, existe um dado consolidado de que 670 mil trabalhadores têm doença relacionada ao trabalho”, afirmou.
Uma das formas de identificar o trabalhador adoecido é a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE), que relaciona as doenças ocupacionais a uma determinada atividade de produção. Ou seja, quando uma doença é estatisticamente mais freqüente em uma determinada categoria profissional, ela passa a ser considerada própria dos trabalhadores daquele setor produtivo. Dary Filho explicou que “antes o trabalhador tinha que ir até o médico do trabalho com uma série de laudos que comprovassem a doença. Agora, é a empresa que deve provar que a doença não é o resultado da atividade desenvolvida ou das condições de trabalho”.
Dary Filho falou ainda sobre o papel da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, criada pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego em maio de 2008. “A Comissão era uma cobrança antiga do movimento sindical e atua no sentido de caracterizar os setores que mais matam, incapacitam e adoecem no Brasil para investir na melhor política de prevenção da saúde desses trabalhadores”, comentou.
Comércio e serviços – De acordo com o Secretário de Saúde e Segurança da Contracs, João de Deus dos Santos, no setor de comércio e serviços, os trabalhadores que mais sofrem com as doenças ocupacionais são os caixas de supermercado e vendedores. E são as grandes redes as que mais exploram e exigem dos funcionários.
João de Deus destacou as principais lutas e políticas da Contracs para a saúde do trabalhador. São elas: a participação no Coletivo Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da CUT; a criação da Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho no 6º Congresso da CONTRACS-CUT, maio de 2005; a composição do GT do Ministério do Trabalho e Emprego – que elaborou o Anexo I da NR-17 (Norma Regulamentadora) – sobre trabalho dos operadores de checkout; a elaboração e distribuição da Cartilha sobre o Anexo I da NR-17; a participação na capacitação de dirigentes em saúde e segurança do trabalho (promovido pelo Inst, CUT e parceiros); e a mobilização e participação em seminários formativos e informativos sobre nexo técnico epidemiológico (NTEP).
A Secretária de Mulheres da Contracs, Mara Luzia Feltes, ressaltou a importância do debate sobre a saúde do trabalhador no movimento sindical. “Devemos sim buscar alternativas de enfrentamento ao adoecimento dos trabalhadores que se vêem obrigados a atingir metas, cumprir prazos, sempre na busca pelo aumento da produtividade”, defendeu.
Para ela um dos maiores desafios dos sindicalistas é a luta contra a prática do assédio moral. “O próprio trabalhador não consegue reconhecer quando está sofrendo porque é muito sutil”. Mara Feltes expôs ainda que as mulheres que trabalham no telemarketing, devido ao estresse diário, sofrem com a infertilização, a baixa da libido e, consequentemente, com a depressão.
Bancários – Para esclarecer sobre a violência organizacional, o diretor de saúde da Federação dos bancários do RS (Feeb/RS), Amaro Silva de Souza, apresentou o caso do Banco Meridional, que foi vendido para o Santander em 2000. Logo após a aquisição do Meridional, o Santander criou uma estrutura para fraudar a Previdência e extinguir os ‘velhos’ bancários e os trabalhadores lesionados, especialmente por LER/DORT. “Os bancários foram forçados a assinar um acordo que dava ao Santander o direito de demití-los”, disse.
Somente em 2002, e após muita pressão dos bancários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que o Banco Meridional recebesse multa de 20 mil para cada trabalhador lesionado em decorrência das condições de trabalho.
“Sabemos que casos como esse não acontecem apenas no Santander. As práticas não diferenciam de bancos públicos para privados. Os problemas que hoje afetam os bancários são causados pela rotina extenuante, baseada no cumprimento de metas abusivas e na jornada excessiva que adoecem cada vez mais bancários. Diante disso, devemos pensar ações preventivas para a saúde do trabalhador e continuar na luta intransigente de garantir a dignidade humana nos locais de trabalho”, concluiu.
