Projetos como redução da jornada e fim do fator previdenciário serão discutidos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), instalou nesta quarta-feira (2) uma subcomissão especial para análise de projetos de interesse da classe trabalhadora.
A criação de um espaço qualificado para alavancar a pauta trabalhista no Congresso Nacional atende a uma reivindicação da CUT e das demais centrais que realizaram em abril a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, nas ruas de São Paulo.
A agenda que será objeto de debate e apreciação pelos parlamentares reúne cerca de 180 matérias a partir de um levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) com apoio das centrais sindicais.
Destaque para projetos relacionados à redução da jornada (PEC 231/95), correção da tabela do imposto de renda (PL 6094/13), igualdade de oportunidades (PL 6653/09), valorização do salário mínimo (PLS 7185/14 e PL 3771/12), fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e o fim gradativo da contribuição previdenciária do funcionalismo (PEC 555/06).
Mobilização
Pedro Armengol, secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, representou à Central na sessão de ontem. Para ele, a subcomissão será referência para tratar da pauta da classe trabalhadora a partir de uma visão progressista.
“A pauta dos trabalhadores, por si só, tem uma grande dificuldade em tramitar no Congresso e a criação deste espaço proporciona movimento para a nossa agenda de luta”, disse o dirigente da CUT, ressaltando que, apesar do esvaziamento do Congresso Nacional, os parlamentares já sinalizaram pela construção de uma agenda positiva.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi eleito presidente da subcomissão, que terá como relator o deputado João Paulo Lima (PT-PE). A mesa dos trabalhos será composta pelos deputados Moreira Mendes (PSD-RO), Sandra Rosado (PSB-RN) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Logo após a sessão da CCJ, representantes das centrais sindicais se reuniram com o presidente e o relator da subcomissão, quando foram definidos os eixos a serem trabalhados, como organização sindical, relações de trabalho, serviço público, entre outros.
Armengol informou que uma nova reunião está agendada para a próxima semana com o propósito de definir e sistematizar as prioridades dentro de cada eixo. O dirigente da CUT acredita que o resultado efetivo dos trabalhos vai depender da conscientização dos dirigentes e da mobilização e unidade das centrais sindicais.
