O reajuste do seguro-desemprego foi mantido em 6,2%, segundo resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O índice foi motivo de desencontro entre setores do governo, quando foi cogitada a possibilidade de elevação do reajuste para 9%, base de cálculo usada até janeiro deste ano e que é a mesma utilizada para a correção do salário mínimo (R$ 678).
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, chegou a informar, em julho, que o aumento do percentual de reajuste estava acertado com o governo para ocorrer a partir de agosto. Dias, no entanto, voltou atrás e disse que o tema ainda estava em negociação, depois de o Ministério da Fazenda negar ter dado aval para o aumento, no momento em que o governo faz cortes de gastos.
A estimativa era a de que o reajuste, caso fosse aprovado pelo conselho, geraria um gasto de R$ 250 milhões até o final deste ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, são gastos R$ 30 bilhões por ano com o pagamento do seguro-desemprego.
Trabalhadores criticam
O conselheiro da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, disse à Agência Brasil que a proposta de reajuste do benefício foi derrotada porque o governo chegou unido à reunião. De acordo com ele, os votos dos empresários, somados aos dos representantes do governo, foram maioria e derrotaram os dos trabalhadores – determinando placar de 9 a 7 em favor da manutenção dos 6,2%.
“Vamos solicitar uma reunião na primeira semana de setembro, para discutir o tema e corrigir o erro do governo. É um contrassenso, em uma resolução do Codefat, mobilizar a base para atropelar os desempregados para economizar R$ 700 mil anualmente e prejudicar R$ 2 milhões de trabalhadores”, explicou Sérgio Leite. Ele contestou o argumento do Ministério da Fazenda na reunião para barrar a medida, em que foram citados recentes gastos com desonerações que deverão alcançar R$ 90 bilhões.
Novo presidente
Na reunião foi eleito por unanimidade o novo presidente do Codefat, o tesoureiro da CUT, Quintino Severo (foto).
A eleição para o Conselho funciona de forma rotativa. Há quatro anos um representante da bancada dos trabalhadores não assumia o cargo, até então, ocupado por Sérgio Vidigal, secretário de políticas públicas de emprego do MTE e, anteriormente, por representante dos empresários.
Conforme Severo, as prioridades para o período são: fortalecer o Codefat e o Sistema Nacional de Emprego (SINE) – além da qualificação profissional, demanda que, segundo o dirigente da CUT, também será prioritária em sua gestão.
Sobre o Codefat
O Codefat é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT.
É composto de nove membros e respectivos suplentes, assim definidos:
– Três representantes dos trabalhadores
– Três representantes dos empregadores
– Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego
– Um representante do Ministério da Previdência e Assistência Social
– Um representante do BNDES
