O Banco Central (BC) definiu mais uma medida para estimular a entrada de dólares no país e, por consequência, ajudar a conter a alta da moeda americana. O procedimento, divulgado na noite de quinta-feira (11) no sistema de informações do BC, modificou o cálculo do requerimento de capital para cobrir riscos de exposição em moeda estrangeira, ouro, ativos e passivos sujeitos à variação cambial.
Na prática, a decisão reduz o custo para que as instituições financeiras tragam recursos de filiais no exterior para o país. A norma entrou em vigor imediatamente.
De acordo com o BC, a medida não reduz “a prudência e a solidez do sistema financeiro”. Para o BC, as regras prudenciais brasileiras “continuam significativamente mais conservadoras que o padrão internacional”.
O governo também anunciou, recentemente, outras medidas para suavizar a alta do dólar. No último dia 3, o BC eliminou as restrições de prazos para que os exportadores financiem pagamentos antecipados. Antes, os exportadores que quisessem antecipar o recebimento das receitas com as vendas para o exterior poderiam pegar empréstimos de até cinco anos. O BC derrubou esse limite, permitindo que financiamentos de prazos mais longos sejam concedidos, o que aumenta a oferta de dólares no mercado, empurrando a cotação para baixo.
O BC também retirou o depósito compulsório sobre a posição vendida de câmbio. Com isso, os bancos deixaram de recolher à autoridade monetária parte dos valores aplicados em apostas de que o dólar vai cair.
Outra atuação do BC é por meio de operações de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro.
Além dessas ações do BC, o governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Antes, a alíquota era 6%. Outra mudança foi a isenção de IOF, que era cobrado, com alíquota de 1%, sobre a venda de moeda estrangeira no mercado futuro.
