Nesta quarta-feira (18) será instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. A ação será às 9h, na sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília. O grupo foi formado a partir da iniciativa da CUT e outras centrais sindicais, TST, associação de magistrados, entre outros grupos.
A Contraf-CUT participará da instalação do grupo, que contará com mais de 230 senadores e deputados de vários partidos políticos. A Frente Parlamentar vai monitorar e sugerir alterações aos mais de 50 projetos que tramitam no Congresso e atingem negativamente os direitos garantidos à classe trabalhadora. O grupo também proporá textos que tenham como objetivo garantir novas conquistas a trabalhadores e trabalhadoras.
“As elites empresariais brasileiras, rearticuladas depois de quatro derrotas consecutivas, acumulam neste momento a sua maior capacidade de conspirar. São donos de uma maioria parlamentar fisiológica e conservadora, e querem aprovar projetos que retiram direitos da classe trabalhadora e enfraquecem o movimento sindical. Mas vamos resistir e impedir este retrocesso”, ressalta o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 55 projetos que ameaçam direitos da classe trabalhadora estão sob análise de deputados ou senadores. Entre eles, o PLC 30, que permite a subcontratação indiscriminada e piora ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados; a redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos; a prevalência do negociado sobre o legislado; e a redução da jornada de trabalho condicionada à redução de salário.
A secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, explica que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora terá uma coordenação colegiada, além de subcoordenações temáticas, que abordarão assuntos como direitos sindicais, previdência e terceirização. O grupo ainda conta com um Conselho Consultivo, composto pela CUT e outras centrais sindicais e entidades que representam os diversos setores da sociedade civil.
Segundo Graça Costa, “as ações da Frente serão instrumentos para construir uma grande campanha nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores, que estão sob forte ataque atualmente no país”.
Programação
Mesa 1 – Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora
9h – Apresentação da frente
9h15 – Eleição da mesa diretora e da coordenação
9h30 – Fala dos deputados e senadores
Mesa 2 – Entidades participantes da Frente
10h – Apresentação dos presidentes das centrais sindicais
11h – Apresentação das demais entidades – ANAMATRA, TST, ANPT, DIEESE, DIAP, TEM
