A Contraf-CUT conclama sobretudo os dirigentes sindicais bancários de todo o Brasil a se mobilizarem para participar das conferências estaduais que elegem os delegados para a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que o governo federal promove em maio de 2012, a partir de compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para novembro, 15 estados já confirmaram a realização das
conferências preparatórias. São eles: Pernambuco e Roraima (10 e 11), Pará e Rondônia (17 e 18), Amapá e Paraíba (23 e 24), Ceará (23 e 25), Goiás, Espírito Santo e São Paulo (24 e 25), Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraná (25 e 26), e Alagoas (29). Consta nessa lista também Sergipe, que deve confirmar o evento para o dia 16.
“Os bancários de todo o Brasil devem ficar atentos às datas de realização da conferência em seus estados. Cada uma das unidades federativas aprovou um regimento específico, por isso é importante atenção máxima para não perder os prazos”, alerta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
Vários estados já promoveram as etapas regionais, como Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso e Amapá, além do Distrito Federal.
“Os dirigentes sindicais devem ocupar este espaço político de participação, de modo a contribuir para a ampliação dos direitos dos trabalhadores e para a democratização das relações entre trabalho e capital”, avalia o dirigente da Contraf-CUT.
Emprego e Trabalho Decente
O objetivo da 1ª Conferência Nacional é contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política de Emprego e Trabalho Decente para todo o país.
O termo Trabalho Decente, instituído pela OIT em 1999, tem como característica um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança. Tem por objetivo o combate à precarização e a deterioração dos instrumentos de proteção e inclusão social, que vem ocorrendo há cerca de três décadas no Brasil e no mundo.
O Brasil assumiu em 2003 junto a OIT o compromisso pela promoção do Trabalho Decente, termo instituído pela Organização em 1999, e em 2010 foi lançado no Plano Nacional para colocar em prática tal objetivo.
Algumas condições para garantir emprego digno, segundo a OIT, são:
– Oportunidade de trabalho produtivo;
– Trabalho em condições de liberdade;
– Trabalho em condições de equidade;
– Trabalho em condições de segurança;
– Trabalho em condições de dignidade;
– Combate à precarização e à terceirização;
– Empregos de qualidade;
– Valorização do trabalho; Igualdade e dignidade.
