O procurador do trabalho Manoel Jorge Silva e Neto foi o entrevistado do Jornal da Manhã de terça-feira (21), na TV Bahia, e falou sobre assédio moral no trabalho. Um dos casos mais recentes de assédio moral a funcionários foi o do Banco do Brasil (BB), maior instituição bancária do país, que por ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), terá que pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos e cumprir outras determinações judiciais.
Durante entrevista, o procurador afirmou que neste caso houve uma hipótese de assédio moral organizacional, quando o modo de produzir dentro da empresa leva inevitavelmente a práticas de assédio moral para o fim de obter produtividade. “A produtividade é um dado das relações de trabalho e não devemos recusar isso. O que não pode existir é um comportamento absurdo e excessivo do empregador”, salientou.
Manoel Jorge também respondeu e esclareceu algumas dúvidas de telespectadores que enviaram suas mensagens ao Jornal da Manhã. Imposição de metas aos funcionários e cobranças de produção em tempo mínimo foram alguns temas discutidos durante a entrevista. “Se a empresa de alguma forma não está satisfeita com o rendimento do empregado, ela possui a possibilidade de dispensar esse funcionário, agora não é um direito do empregador destruir a dignidade dos empregados”, afirmou.
O procurador ainda explicou formas dos trabalhadores reunirem provas para então realizar uma possível denúncia contra práticas de assédio moral que se apresentem no ambiente de trabalho.
“A Justiça tem admitido gravações de vítimas do assédio moral, e também do assédio sexual, mas também é permitido elaborar e conduzir uma denúncia anônima no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia (www.prt5.mpt.gpv.br)”, explicou.
