Na volta do recesso parlamentar, a CUT esteve em Brasília para discutir questões do interesse da classe trabalhadora. Nesta segunda, 1º de agosto, a Central participou de audiência pública chamada pelo presidente da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o senador Paulo Paim (PT-RS), com o objetivo de debater a redução da jornada de trabalho e as consequências da desoneração da folha salarial.
Além da CUT, estiveram presentes representantes das outras centrais sindicais e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
O diretor executivo Antonio Lisboa, representando a CUT, lembrou que há tempos a Central cobra do Congresso Nacional a aprovação do Projeto que propõem a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário.
“A CUT tem defendido a redução da jornada como instrumento para gerar mais emprego e garantir ao trabalhador maior qualidade de vida. Além de mais tempo para dedicar-se aos estudos, a família, ao lazer e ao convívio social, tão importante será a possibilidade concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil. Com essa medida, segundo dados do Dieese, poderíamos criar mais de 2 milhões de novos empregos’, relembra Lisboa.
De acordo com o dirigente CUTista, está é uma forma também de repartir um pouco dos ganhos de produtividade e de lucratividade acumulados pelos setores econômicos.
Desoneração da folha
Outro tema debatido durante a audiência foi a desoneração da folha salarial. Conforme destacou Lisboa, a CUT reafirmou sua posição de que o debate sobre desoneração não pode ser isolado da discussão da reforma tributária, como o governo tem feito. “Deve ser discutido dentro do conjunto de medidas para tornar o sistema de tributação brasileiro mais justo, cobrando mais dos ricos e menos de quem possuem um ganho menor.”
Infelizmente, o governo tem ignorado o acúmulo de conteúdo e discussões sobre a possibilidade de desoneração da folha feito pela CUT, que há meses vêm debatendo o tema e analisado possibilidades e consequências para a seguridade social. Por este motivo, a Central decidiu não participar do anúncio oficial da nova política industrial.
Pressão nos três poderes
É clara a posição conservadora do Congresso Nacional quando se está em discussão avanços em projetos que envolvem questões trabalhistas. Por isso, a CUT dará continuidade ao processo de mobilização para cobrar do governo que as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras sejam colocadas em votação e aprovadas.
Marcada próximo dia 10 de agosto, em Brasília, a ocupação pacífica dos Três Poderes, pressionará deputados e senadores para que façam avançar a pauta trabalhista. Ao mesmo tempo, a CUT pretende dialogar com o Judiciário e a sociedade sobre os temas de interesse da classe trabalhadora.
Os eixos principais da pauta são os mesmos da nossa mais recente mobilização, o dia 6 de julho da CUT.
