(São Paulo) O grande ausente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o sistema financeiro. Esta é a avaliação da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). "Os trabalhadores foram chamados a dar sua contribuição. O Estado se coloca como indutor do crescimento. O setor empresarial produtivo foi convocado a participar. Tudo isso gera um debate e um ambiente extremamente positivos, pois coloca o desenvolvimento na agenda do Brasil. Enquanto isso, os bancos permanecem à margem, sem que os seus ganhos exuberantes sejam inseridos numa perspectiva de função social", avalia Carlos Cordeiro, secretário-geral da Confederação e coordenador do Seminário "Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Papel do Sistema Financeiro Nacional", realizado na última quarta-feira.
Uma condição essencial para a mudança desse cenário é a redução do "spread" bancário. Para tanto, a Contraf já tem claras algumas propostas. Uma delas é a regulamentação do artigo 192 da Constituição, para definir o papel do Banco Central, visto como "omisso" em relação a seu papel de fiscalização sobre o sistema financeiro e como "independente" das políticas de governo. "Precisamos de uma reformulação do sistema, que subordine o BC às políticas de governo. Atualmente, o Banco Central só persegue o controle da inflação, e nós o queremos atuante na busca de metas de geração de emprego e de crescimento, que precisam ser adotadas", diz Cordeiro.
O banco é criticado por não cobrar do sistema financeiro a destinação de recursos para crédito produtivo a juros mais baixos. "Mesmo critérios já existentes, como a obrigatoriedade de conceder 2% dos depósitos a vista para microcrédito, não são obedecidos pelos bancos. E o BC, que tem a função de garantir o cumprimento da norma, não faz nada", explica o secretário-geral.
Para a Contraf, essa mudança no BC deve vir acompanhada da criação de outras medidas de direcionamento do crédito, o chamado "dinheiro carimbado". Um BC atuante passaria a punir de fato os bancos, que até então se mostram indiferentes a iniciativas que já deveriam ter reduzido os juros cobrados no balcão. Cordeiro lembra que o compulsório, antes na razão de 60% dos depósitos a vista, baixaram para a casa dos 40%. A Lei de Falências, reclamada pelo sistema, foi aprovada. A inadimplência caiu. A Selic vem caindo. "Mas nada disso reduziu os juros na ponta da cadeia do crédito", protesta. E dessa crítica não escapam os bancos públicos, especialmente o Banco do Brasil, que sequer é relacionado explicitamente como agente do PAC.
Outro flanco que precisa ser atacado são as tarifas bancárias, que cresceram assustadoramente nos últimos 10 anos. "Há uma década, as tarifas cobradas pelo Itaú, por exemplo, representavam 30% do total da folha de pessoal do banco. Hoje, chegam a 200%", diz Cordeiro.
Para levar adiante essas tarefas e elaborar propostas que apontem como levar o sistema financeiro a participar ativamente das propostas elencadas no PAC, a Contraf tem um grupo técnico debruçado sobre o tema. Mas Cordeiro, conhecido como Carlão entre os bancários, já tem palpite para um bom começo: "O Henrique Meirelles não serve para cumprir o papel a ele conferido. Ele precisa sair".
Fonte: Isaias Dalle – CUT
