Conselheiros farão acompanhamento mensal do GT que funcionará por 90 dias
Ficou definido na reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada na quarta-feira (24), em Brasília, que o grupo de trabalho constituído para tratar do contencioso jurídico da Fundação informará mensalmente aos conselheiros o resultado dos debates. A decisão foi tomada por proposição dos conselheiros eleitos.
O GT do Contencioso é composto por diretores e técnicos da Caixa e da Funcef e funcionará por 90 dias. Sua incumbência é estabelecer a responsabilidade de cada uma das instituições face às ações judiciais que compõem o passivo judicial da Fundação.
O contencioso da Funcef atingiu 16.504 ações ao final de 2012, a maioria dela relacionada a reclamações trabalhistas provocadas pela política de recursos humanos da Caixa, como Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), auxílio-alimentação, cesta-alimentação, horas extras e abono.
Por iniciativa do conselheiro eleito Antônio Luiz Fermino, foi discutida também a vinculação gerencial da Ouvidoria da Funcef. O colegiado considerou pertinente vinculação operacional à Presidência da Fundação, sendo mantida a vinculação institucional ao Conselho Deliberativo. “A definição foi motivada pela necessidade de se dar maior dinamismo à atuação da Ouvidoria”, explica Fermino.
O Conselho Deliberativo ainda aprovou procedimentos para regularização de parte dos créditos recebidos pela Fundação em virtude de condenações judiciais imputadas exclusivamente à patrocinadora (Caixa), além de percentual mínimo de desconto para parcelamento de débito decorrente de revisão de benefícios.
Foram feitas duas apresentações aos conselheiros: uma da Diretoria de Administração e Tecnologia da Informação (Diati) sobre a situação orçamentária da área de TI e outra da Diretoria de Planejamento e Controladoria (Dipec) sobre o programa de gestão de risco corporativo, com ênfase em risco de liquidez. A Diat é comandada por Renata Marotta e a Dipec por Antônio Bráulio de Carvalho, ambos diretores eleitos pelos associados da Funcef.
Os conselheiros eleitos para a Funcef são Antônio Luiz Fermino, Olívio Gomes Vieira e José Miguel Correia (titulares) e Marco Antônio Moita, Manuel Alfredo Filho e Gilmar Cabral Aguirre (suplentes).
