O Itaú foi condenado pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um cliente pela prática do crime de racismo. A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais.
Consta dos autos do processo que o cliente, ao tentar entrar no banco, ficou trancado na porta giratória, que se manteve travada mesmo após a vítima demonstrar que não possuía quaisquer objetos que justificassem o travamento. Ao sair, foi abordado e revistado por policiais militares, que se dirigiram ao local após o acionamento do alarme de pânico da agência, reportando suposto assalto.
Em seu voto, o relator Piva Rodrigues afirmou que o chamamento da polícia foi utilizado de forma indevida, com o objetivo de constranger e humilhar a vítima. “Restou evidenciado que funcionários do banco criaram situação de extremo embaraço ao autor, que foi abordado como se criminoso fosse.”
O julgamento, que teve votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Galdino Toledo Júnior e Mauro Conti Machado.
