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O Brasil alcançou com antecedência mais dois Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015: reduzir pela metade a população sem acesso a saneamento e em dois terços a mortalidade até cinco anos de idade.
O registro que observa que o País “cruza a faixa final” dessas duas metas – entre outras já cumpridas anteriormente e algumas que dificilmente o serão no prazo – está no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado no fim de maio.
O relatório anterior, publicado em 2010, trazia dados que cobriam o período 1990-2008, em sua maioria atualizados até 2012 no novo documento, cuja elaboração foi coordenada pelo Ipea e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países, os ODM são:
1) acabar com a fome e a miséria;
2) oferecer educação básica de qualidade para todos;
3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4) reduzir a mortalidade infantil;
5) melhorar a saúde das gestantes;
6) combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
As maiores novidades do relatório de 2014, no entanto, estão nas duas metas recém-cumpridas.
De acordo com a ONU, a mortalidade na infância (até cinco anos de idade) caiu 47% entre 1990 e 2012, de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos em todo o mundo, e dificilmente alcançará a queda a um terço que se queria até 2015.
Já o Brasil, segundo o novo relatório nacional, conseguiu atingir a meta em 2011, reduzindo os óbitos de 53,7 para 17,7 em mil.
No Nordeste, a taxa caiu a menos de um quarto, de 87,3 para 20,7 em mil. A queda foi mais intensa na faixa de um a quatro anos, mas também houve queda da mortalidade infantil (menos de um ano de idade).
O cumprimento relativo à água tinha sido registrado, mas o ligado ao saneamento básico só foi atingido recentemente, com a queda da população sem esgoto sanitário de 47%, em 1990, para 23%, em 2012.
Ainda no ODM 7, que abrange questões ambientais sem meta claramente definida, destaca-se o consumo brasileiro de clorofluorcarboneto (CFC), que destrói a camada de ozônio, reduzido de 10 mil toneladas, em 1995, para zero, em 2010.
Na educação, até 2015, garantir que meninos e meninas tenham a oportunidade de terminar o ensino primário.
O principal indicador para avaliá-la no Brasil é a taxa de escolarização líquida das crianças de sete a 14 anos no ensino fundamental, que cresceu de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012.
De acordo com o relatório, “o nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no País”.
A distância entre os filhos de analfabetos e diplomados com ensino superior também caiu no mesmo período, de 32,5 para 3,5 pontos percentuais.
A meta de eliminar até 2015 as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino, assume significados diferentes ao redor do mundo.
Enquanto as mulheres são as que menos estudam em algumas regiões, as brasileiras e latino-americanas em geral frequentam mais as salas de aula do que os homens no ensino médio e, principalmente, no superior.
No acesso a empregos formais é que os homens levam vantagem no Brasil, mas os percentuais dos dois gêneros têm crescido e se aproximado. Entre 1990 e 2012, a proporção de trabalhadores formais no país subiu de 49,5% para 58,4% entre os homens e de 40,7% para 56,9% entre as mulheres.
Essa expansão generalizada do emprego formal sinaliza também o cumprimento da meta que se refere ao trabalho decente, mas não estipula linhas a serem cruzadas.
O relatório o destaca também como caminho sustentável para a superação da miséria, que já é de apenas 1,3% entre as pessoas com alguma ocupação e menor do que 0,1% entre aquelas com vínculo formal.
O desempenho global ficou aquém do mirado na meta, que previa universalizar o acesso ao tratamento do HIV/Aids até 2010.
Com prazo já esgotado, a ONU considera essa meta descumprida no mundo. Houve expansão da cobertura, mas, em 2011, a terapia chegava a apenas 55% das pessoas que precisavam dela nos países em desenvolvimento.
No Brasil, o tratamento é oferecido de forma universal pela rede pública, mas o relatório nacional estima que 718 mil pessoas tinham o vírus em 2012, sendo 574 mil diagnosticadas e 436 mil atendidas, das quais 313 mil com terapia antirretroviral.
No Brasil, o coeficiente de mortalidade pela doença diminuiu e a taxa de detecção se estabilizou nos últimos dez anos, apesar da crescente capacidade de diagnóstico.
No combate à malária, por sua vez, os números brasileiros se destacam, com cumprimento antecipado das metas e risco cada vez mais circunscrito a municípios do Norte do país.
Quanto ao ODM 8, que aponta direções relacionadas à governança internacional como meios para os países cooperarem e o mundo atingir seus sete objetivos- fim, não existem indicadores precisos, mas o relatório nacional lista uma série de iniciativas brasileiras, ainda sem incluir o Banco de Desenvolvimento do BRICS, criado em julho.
Por fim, o anexo estatístico do relatório detalha os conceitos e as séries de dados de todos os indicadores.
O acompanhamento das metas feito no Brasil vai além do padrão internacional ao apresentar não só as médias nacionais, mas também resultados por região, gênero, cor, faixa etária, entre outras categorias.
O presidente do Ipea, Sergei Soares, enfatiza que o instituto tem tido papel ativo na elaboração do relatório ODM desde seu início, em 2004. “E esta 5ª edição é a melhor que a gente já fez, pelo cuidado com os números, pelas escolhas de como fazer os cálculos”, afirmou Soares.
Com base nesses resultados detalhados, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), Marcelo Neri, complementa: “Os indicadores referentes aos grupos tradicionalmente excluídos, como as mulheres, os negros, os analfabetos, os moradores do campo e os do Nordeste estão tendo desempenho melhor nos últimos anos por causa da queda da desigualdade.”
Na visão de Neri, o País ainda precisa avançar muito, mas os dados brasileiros revelam uma transformação estrutural.
“As mudanças são profundas, pois envolvem variáveis estruturais (educação, saúde, trabalho etc.), em particular, na vida dos brasileiros mais pobres”, avalia.
