A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai investigar a responsabilidade do Estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar (1964-1985).
O caso foi admitido pelo órgão internacional em novembro do ano passado e divulgado nesta terça-feira pela família de Herzog. Segundo a denúncia, o Brasil ainda não cumpriu com seu dever de investigar, processar e punir os responsáveis pela morte de Vlado, como o jornalista era conhecido.
A denúncia foi apresentada em 2009 por entidades ligadas aos direitos humanos, como o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), a FIDDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), o Grupo Tortura Nunca Mais e o Instituto Vladimir Herzog.
“O caso Herzog ilustra a omissão do Judiciário brasileiro durante a ditadura militar e também na democracia, na realização de justiça nos crimes da ditadura cometidos pelos agentes públicos e privados”, disse Viviana Krsticevic, diretora-executiva da Cejil, baseada em Washington (EUA) e que veio ao Brasil nesta terça-feira (22) para anunciar o acolhimento da denúncia.
Vlado morreu após ser torturado no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna), em São Paulo.
Na época, a versão do Exército para a morte foi a de suicídio, mas no ano passado a Justiça determinou a correção de seu atestado de óbito, para fazer constar que a morte decorreu de “lesões e maus tratos”.
A expectativa é que o processo seja concluído em até um ano, quando a comissão deverá apresentar um relatório com recomendações ao governo brasileiro. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o caso poderá ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, também ligada à OEA.
“A gente quer saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu ao meu pai”, disse Ivo Herzog, filho do jornalista e diretor do Instituto Vladimir Herzog.
