A Contraf-CUT, Federações e Sindicatos discutiram com a Fenaban, na última quinta-feira, 21 de julho, as melhorias no Instrumento de Combate ao Assédio Moral e a apresentação dos dados referentes ao primeiro semestre de 2016, conforme a cláusula 56ª da CCT determina.
Os dirigentes sindicais têm debatido com a federação dos bancos o aprimoramento do instrumento e como torná-lo cada vez mais presente nos locais de trabalho, considerando o seu caráter preventivo e de promoção da saúde, buscando ambientes de trabalho saudáveis e livres de acidentes e doenças. Dentre as propostas colocadas na mesa de negociação, destacam-se:
– Redução do prazo de apuração de denúncias, dos atuais 45 dias, para 30 dias, considerando que há bancos que fazem propagandas aos seus empregados, prometendo resolver os casos de assédio moral com maior brevidade, desde que seja encaminhado por canal interno do banco;
– Estratificação das denúncias que transitam pelo programa, sobretudo, pelos canais internos dos bancos, considerando que as denúncias encaminhadas pelos sindicatos passam por uma triagem prévia e são encaminhadas quando se tem certeza de que o objeto trata de assédio moral nas relações de trabalho;
– Consequências para o denunciante: na avaliação semestral do programa existe a apuração das consequências pela qual sofreu o denunciado. Mas, também é necessário saber se quem denunciou acabou tendo consequências aplicadas pelos bancos.
– Modo de apuração das denúncias: questão fundamental para o fortalecimento do instrumento é a transparência, pelos bancos, sobre os métodos que utilizam para apurar denúncias que transitam pelo programa, principalmente questões relacionadas ao assédio moral nas relações de trabalho. Que critérios de apuração os bancos adotam quando uma denúncia for considerada procedente ou improcedente? Pergunta que precisa ser respondida.
Por sua vez, a Fenaban tem se mostrado resistente diante das propostas apresentadas pela representação dos trabalhadores, reclamam os bancários. Os bancos acabam por não dar respostas objetivas na mesa de negociação, travando qualquer possibilidade de se avançar nas questões relativas ao assédio moral. Problema importante no sistema financeiro nacional, e que se relaciona com outro grande problema, as metas abusivas, impostas sem diálogo, de cima para baixo, cabendo ao trabalhador cumpri-las a qualquer custo, mesmo quando esse “custo” seja o comprometimento de sua própria saúde, destacam os dirigentes sindicais
“Temos cobrado da Fenaban a efetividade no processo negocial da mesa bipartite de saúde do trabalhador, considerando o caráter que o espaço negocial possui em aprofundar os temas de saúde, criar consensos e indicar para a mesa geral da Campanha Nacional as possibilidades de assinatura de acordo coletivo de trabalho”, destaca Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e coordenador da mesa que discute e negocia o Instrumento de Combate ao Assédio Moral.
Nova negociação referente ao tema está marcada novembro.
