(Brasília) O trabalho infantil doméstico, nos últimos anos, vem sendo reconhecido como uma das piores formas de exploração de crianças no Brasil. Por isso, o seu combate tem tido prioridade por ser um trabalho realizado dentro de casa, onde não há fiscalização e que pode esconder uma série de injustiças.
A avaliação é da oficial de Projetos do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (Ipec/OIT), Daniela Rocha. Segundo ela, existe o senso comum de que quem exerce trabalho infantil doméstico é beneficiado com cuidados e não é vítima de exploração. Em muitos casos, prossegue a funcionária da OIT, há um forte sentido de caridade, ao terem a criança trabalhando em casa em troca, por exemplo, de estudo.
“É necessária a conscientização da sociedade para quebrar essa aceitação cultural do trabalho infantil doméstico”, sublinha. Ela lembra que a atividade doméstica é proibida no país – só é permitida a partir dos 16 anos, e com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
De acordo com o Ipec/OIT, normalmente, essas crianças são cedidas por famílias pobres de zonas rurais a famílias com melhores condições em áreas urbanas. Porém, com o inchaço populacional das cidades brasileiras, e a criação dos bolsões de pobreza, esses meninos, meninas e adolescentes estão sendo “recrutados” também nas periferias.
No Brasil, mais de 400 mil crianças e adolescentes na faixa etária entre cinco e 16 anos exercem trabalho doméstico. Esse é um dos principais setores de ocupação de crianças no país. As meninas são maioria – 90% dos casos, com maior incidência de negras ou pardas. A atividade é considerada “exploração infantil” pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As crianças que trabalham como domésticas em casa de terceiros, segundo o Ipec/OIT, sofrem com o afastamento de suas famílias, e muitas vezes não têm oportunidade de estudar ou brincar. Compõem um “exército invisível” de mão-de-obra, que está sujeita à toda sorte de exploração. Por ser um trabalho realizado dentro de um lar, as meninas e meninos acabam não tendo a proteção do Estado.
Na última sexta-feira (9) foi realizada em Cidade Del Este, no Paraguai, a oficina Mídia: Trabalho Infantil Doméstico, Exploração Sexual Comercial e Tráfico de Meninos, Meninas e Adolescentes, envolvendo profissionais dos meios de comunicação do Brasil, Argentina e do país anfitrião. A organização foi da OIT e da Agência Global de Notícias.
Fonte: José Carlos Mattedi, Agência Brasil
