Carta aberta contra o PL 4330 foi entregue ao deputado Valtenir Pereira
Centrais sindicais, sindicatos e federações se reuniram na segunda-feira (1º) com o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) em mesa redonda no auditório do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT), em Cuiabá, para debater o Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330), que será votado no próximo dia 9 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, em Brasília. De acordo com os representantes dos trabalhadores, a aprovação desse PL representa um retrocesso nas conquistas trabalhistas.
O deputado ouviu as entidades sindicais que defendem a não aprovação desse projeto que precariza a mão de obra. Os participantes apresentaram o posicionamento contrário ao PL que, após quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional, corre o risco de ser aprovado.
De acordo com o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Arilson da Silva (PT), o PL tem o objetivo de oficializar a precarização que já acontece nas empresas. Ele citou o exemplo dos bancos que determinam que contratados exerçam atividades específicas de bancários, porém recebem de forma diferenciada.
“Essa iniciativa está na contramão das conquistas que conseguimos neste processo de luta por valorização. Não concordamos como a terceirização vem acontecendo, onde funcionários são diferenciados e rebaixados para atender ao lucro das empresas”, disse Arilson.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (Sintraicccm), Joaquim Dias Santana, observou que a triste realidade das terceirizações assola os trabalhadores da área que prestam serviço para uma empresa, mas as questões trabalhistas são de responsabilidade de empresas terceiras, o que coloca em risco as garantias para o empregado.
A dirigente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec/CN), Sônia Rocha, pontuou que a terceirização diferencia os empregos no ambiente de trabalho.
O presidente do SEEB-MT, José Guerra, afirmou que a aprovação desse projeto coloca em risco as conquistas da categoria e pode deixar o sigilo de informações bancárias vulneráveis, uma vez que não será mais o bancário a ter acesso às informações, e sim uma empresa terceirizada.
PL 4330
O PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), quer regulamentar a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira. É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.
O objetivo da mesa redonda foi solicitar aos parlamentares de Mato Grosso para que votem contra o projeto. Os deputados que integram a CCJC da Câmara são Valtenir Pereira e Carlos Bezerra.
Segundo as centrais sindicais, o PL 4330 implica na relação de trabalho entre os empregados, diferencia profissionais, fomenta a rotatividade e coloca em risco conquistas trabalhistas, além de precarizar a mão de obra da classe trabalhadora.
Participação
Marcaram presença na mesa redonda da PL 4330 o presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Câmara Municipal, vereador Onofre Junior (PSB), e entidades como SEEB-MT, CUT, Força Sindical, Nova Central, Sintep-MT, Fetec-CUT/CN, Sintect, Senalba-CUT, Sintraicccm, Sintaesa, Fetimt, Sindbeleza, SindSep/MT e Ascoban, entre outras. Houve a entrega de uma carta aberta contra o PL 4330 com a assinatura de todos os representantes ao deputado Valtenir Pereira.
