A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram dois dos patrocinadores do 27º Encontro de Juízes Federais, que aconteceu entre 10 e 13 de novembro em um hotel cinco estrelas na ilha de Comandatuba, na Bahia. A informação é do jurista Wálter Maierovitch, colunista da CartaCapital, em artigo publicado na edição desta semana da revista.
Para se inscrever no evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais, bastava que os magistrados desembolsassem R$ 750 mais o transporte até Comandatuba, revela o colunista. Segundo informações do blog do jornalista Frederico Vasconcelos, citado por Maierovitch, o preço da diária no resort do encontro varia de R$ 900 a R$ 4 mil, ou seja, os juízes inscritos passaram quatro dias no luxuoso hotel por menos do que o valor de uma diária. Além disso, os magistrados puderam desfrutar, durante o encontro, de show com a cantora Elba Ramalho e oficinas de golfe.
Segundo o colunista, a Caixa teria contribuído com R$ 280 mil e o BB com R$ 100 mil para a realização do evento. Os demais patrocinadores, ainda segundo o artigo, foram o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, que teria contribuído com R$ 60 mil, a Souza Cruz, a Eletrobrás e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Os três últimos não revelaram o valor de suas contribuições.
Sem entrar no mérito da importância ou não de encontros como esses, o que chama a atenção é que todos os patrocinadores são empresas ou instituições que quase sempre figuram como partes em ações judiciais. No artigo, o colunista ironiza o fato e lembra que os magistrados deveriam ser isentos e acima de suspeitas. “O leitor, caso promovesse uma ação indenizatória contra um dos patrocinadores, desconfiaria da isenção do magistrado julgador e partícipe do encontro?”, questiona Maierovitch.
Os bancos estão entre as empresas com maior número de ações movidas por trabalhadores e por clientes. Por essa razão, o Sindicato dos Bancários de São Paulo repudia o patrocínio de eventos da magistratura por instituições financeiras.
“Somos absolutamente contrários a esse tipo de procedimento. Esse dinheiro pode influenciar as decisões dos juízes. É importante que o Judiciário seja independente e esse tipo de situação levanta dúvidas quanto à isenção dos magistrados”, critica o diretor executivo do Sindicato, Ernesto Izumi.
