A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem com a Fenaban no próximo dia 29, às 15h, em São Paulo, para fazer a avaliação referente ao segundo semestre de 2015 do instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Na última reunião, ocorrida em dezembro do ano passado, quando o instrumento foi renovado, os dirigentes sindicais cobraram mais empenho dos bancos no combate ao assédio moral. Foram detectadas várias falhas no trânsito da denúncia encaminhada pelos sindicatos acordantes até o retorno a ser dado pelos 10 bancos signatários do instrumento.
"As práticas de assédio moral são uma distorção das relações de trabalho nos bancos e a qualquer indício desse mecanismo de gestão deve ser imediatamente denunciada pelos canais dos sindicatos para a tomada das devidas providências”, explicou Walcir Previtale, secretário de saúde do trabalhador da CONTRAF-CUT e coordenador da mesa de avaliação do instrumento de combate ao assédio moral.
O assédio moral nas relações de trabalho não pode ser encarado como algo natural e ser assimilado como parte integrante do trabalho do bancário.
Dados do Ministério Público do Trabalho – MPT da 2º região de São Paulo mostram a evolução dos casos de assédio moral dentro das empresas. Em 2014 o MPT recebeu 684 denúncias sobre assédio moral no trabalho, número três vezes maior do que o recebido em 2009 – 213. Até março de 2015, já foram instaurados 191 procedimentos para investigação.
De acordo com o órgão, o aumento do número de denúncias é devido ao maior conhecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e à divulgação dos meios de comunicação. Também os sindicatos de trabalhadores estão atuando com mais organização e conhecimento diante do tema.
Já a Justiça do Trabalho do Estado do Espírito Santo registrou mais de mil processos envolvendo o assédio moral e sexual somente no primeiro semestre de 2015.
Estratificando os dados do tribunal, registra-se o número de 968 ações de assédio moral no trabalho.
Para o Tribunal do Trabalho do Espírito Santo o aumento dos casos de assédio moral encontra resposta na produtividade exigida pelas empresas, muitas vezes, ultrapassando o nível de cobrança permitido pelas leis trabalhistas.
“A exigência cada vez maior por produtividade e as cobranças cada vez mais abusivas por metas, são algumas as razões apontadas pela Justiça do Trabalho para o aumento explosivo das ações de assédio moral. Os dados da Justiça do Trabalho são bons indicativos para continuarmos na luta combatendo as práticas de assédio moral dentro dos bancos, procurando resolver os casos entre os trabalhadores e empregadores e também buscando a justiça trabalhista quando a intransigência patronal persistir”, concluiu Walcir Previtale.
