Apesar dos esforços e das ações organizadas pelo movimento sindical que resultaram em avanços na promoção da igualdade racial, persiste no mercado de trabalho a desigualdade entre negros e brancos. Este é o panorama relatado no estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comparando dados da Pesquisa Mensal de Emprego de 2009 com a de 2003.
Nele, registra-se uma melhora para todos os setores em questões relacionadas ao mercado de trabalho, mas a intensidade dessa melhoria ainda não é suficiente para reduzir as desigualdades.
Em relação ao rendimento, por exemplo, negros e negras continuam tendo uma remuneração menor e maior dificuldade de acesso a postos de trabalho com melhores salários.
A renda média real dos negros cresceu de R$ 690,3 para R$ 847,7 no período, enquanto a dos brancos subiu de R$ 1.443,3 para R$ 1.663,9. Em porcentagem, o rendimento médio de negros aumentou 22%, enquanto a renda média dos brancos evoluiu 15%.
Isso demonstra que, em termos de ganho de rendimento, negros tiveram um percentual maior do que o alcançado pelos brancos. Mesmo assim, o ganho não reflete na diminuição da diferença salarial em números finais.
Outro dado de destaque que evidencia a discriminação de raça vem da análise feita pelo Instituto Ethos sobre a participação e a desigualdade de remuneração em diferentes níveis hierárquicos.
Durante o governo Lula, a participação de negros nas empresas passou de 23,4% (2003) para 31,1% (2010), segundo pesquisa feita em 500 empresas. Porém, quanto maior o nível hierárquico, menos negros presentes. Eles ocupam 25,6% dos cargos de supervisão. Estão em 13,2% dos cargos de gerência e em 5,3% dos cargos de diretoria.
“Diante deste panorama, a CUT vem mobilizando sua base no sentido de debater e consolidar ações afirmativas que diminuam as desigualdades, sejam elas no âmbito do mercado de trabalho como em outros setores da sociedade”, destaca Maria Julia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT, complementando que “cabe ao Estado um papel ativo e propositivo, implementando políticas específicas que contemplem a diversidade racial. Sabemos que avançamos bastante neste último período com o governo do campo democrático popular, mas queremos continuar avançando com políticas públicas que diminuam as diferenças estruturais, garantindo que a inserção e as oportunidades no mercado de trabalho ocorram de forma igualitária e justa”.
A dirigente da CUT reafirmou o compromisso da Central na luta pela promoção da igualdade racial durante a Oficina Nacional da Secretaria de Combate ao Racismo iniciada na manhã desta quinta-feira (27) e que seguirá nesta sexta (28) com a definição das ações da Secretaria para o próximo período.
Trabalho Decente
A discussão sobre trabalho decente está inserida como prioritária na pauta da CUT para o próximo período. Isso porque em maio de 2012 acontece a I Conferência Nacional de Trabalho Decente.
Esta Conferência será a primeira voltada especificamente ao mundo do trabalho, debatendo políticas de emprego, renda e trabalho em âmbito federal. A CUT tem trabalhado no sentido de organizar sua militância para participar das etapas preparatórias, com propostas que visam garantir avanços nas políticas públicas, em especial, às relacionadas ao mundo do trabalho.
“Sabemos que será um desafio para a classe trabalhadora, já que estaremos diante de intenso enfrentamento e disputa de projetos distintos. Por isso, é muito importante qualificar nossas intervenções para assegurar que as nossas propostas sejam debatidas e aprovadas avançando no campo de direto do trabalho” conclama Manoel Messias, secretário de Relações de Trabalho da CUT
Para o dirigente da CUT, o que estará em jogo é o sentido de avançar e não permitir o retrocesso. A CUT já realizou sete oficinas nacionais nos quatro cantos do país para preparar a sua militância, produziu uma cartilha “Trabalho Decente na Estratégia da CUT” com subsídios para o debate e disponibilizou em sua página na internet todas as informações necessárias.
Mulheres negras: um caminho por justiça
O conceito de trabalho decente envolve uma série de proposições como a luta por igualdade de oportunidades, ou seja, direitos iguais para todos e todas. A discriminação contra a mulher negra no mercado de trabalho é visível. Dados comprovam que ela é duplamente discriminada: por ser mulher e por ser negra.
Pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos) mostra que o desemprego é maior para as negras do que para as não-negras. Além disso, aquelas que saíram do desemprego ainda recebem os menores salários do mercado.
Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora, acredita que a igualdade de oportunidades é um preceito fundamental para superação da pobreza e da exclusão social. “Nosso país possui ainda grandes níveis de desigualdade social e concentração de renda, fatores que explicam a pobreza diretamente ligada ao gênero, posição da família, raça, etnia. Por isso, é fundamental incluir a dimensão de gênero e raça nas políticas de combate a pobreza, de exclusão social e de geração de emprego e renda.”
As mulheres em números são hoje cinco milhões a mais do que os homens, mas dados sobre a população economicamente ativa mostram que 89% dos homens estão empregados, enquanto apenas 65% das mulheres estão nesta mesma situação. Se a análise for feita com mulheres negras este número cai para 63%.
O salário médio da mulher negra com emprego formal, por exemplo, é menos da metade do que o salário de um homem branco. Conforme lembra a dirigente CUTista, a igualdade salarial é um dos preceitos incluídos na campanha igualdade de oportunidades na vida, no trabalho e no movimento sindical que a CUT relançou em 2008 que envolve também entre outras questões: creches públicas de qualidade em tempo integral, ratificação da convenção 156 (igualdade de oportunidade e tratamento), ratificação da convenção 189 (trabalho doméstico), redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo, combate a violência contra as mulheres e legalização do aborto.
“Nosso desafio é incorporar a luta das mulheres negras na agenda da CUT assumindo permanentemente o combate a todas as formas de discriminação racial. Esta é uma luta das mulheres negras e das mulheres da CUT”, conclama Rosane Silva.
Juventude quer educação e respeito
Se para o conjunto da população negra o preconceito e discriminação no mercado do trabalho é um problema, isso é ainda pior para os jovens e as jovens. Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que os negros trabalham mais e nas piores ocupações, entram mais cedo no mercado de trabalho e saem mais tarde.
Quando inserido no mercado de trabalho ocupam os piores empregos, com baixa remuneração, atividade precarizada, sem proteção social, sem registro de carteira, explorado pelo capital. Aqui, pode-se inserir como exemplo os setores do telemarketing, do trabalho doméstico, onde não se está envolvido a imagem pessoal e portanto um trabalho de baixa remuneração, que não exige um grau de escolarização e que acarreta quase sempre um processo de total exploração.
“Por isso que nós inserimos na agenda prioritária da juventude da CUT a luta por trabalho decente que envolve a redução da jornada de trabalho sem redução de salário possibilitando um maior tempo para os estudos, à qualificação, ao lazer e ao descanso. Queremos também políticas que garantam a permanência dos/as estudantes na escola, em todos os níveis de ensino, adiando a entrada destes no mercado de trabalho e políticas afirmativas que reparem as desigualdades históricas e priorizem a igualdade racial”, atenta Rosana Sousa, secretária de Juventude da CUT.
Rosana adiantou que a CUT empunhará essas bandeiras no dia 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, em atos que acontecerão por todo o Brasil.
Organização para avançar
Todas as questões citadas acima e discutidas durante a Oficina deverão levadas para as Plenárias Estaduais e Plenária Nacional da CUT. Por isso, resume Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT, é fundamental que os dirigentes presentes debatam, organizem e envolvam a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e sem discriminação racial nas Plenárias Estatutárias.
“A CUT Nacional definiu como eixos principais para esta Plenária disputar os rumos da sociedade e do movimento sindical. Estas Plenárias terão um papel decisivo e definitivo no processo organizativo da CUT. É preciso pensar qual a forma de disposição para enraizar a política de combate ao racismo dentro da CUT, não sendo apenas um debate horizontal, mas levando para dentro do local de trabalho, garantindo os direitos dos negros e negras”, exclama Rosane Bertotti.
A CUT historicamente sempre se mobilizou em defesa dos interesses imediatos da classe trabalhadora, mas não se absteve em atuar apenas no campo do mundo do trabalho, pautando e disputando projetos no bojo da sociedade. Neste sentido, lembra Rosane, faz-se necessário um processo de articulação com outros movimentos sociais, estratégicos para a disputa hegemônica, como por exemplo, quando se fala especificamente da questão racial.
“Podemos incluir aqui também o debate da democratização da comunicação, porque o que vemos é uma clara criminalização dos movimentos sociais e dos negros e negras. A comunicação brasileira é regida por uma lei antiga, de 1962, onde não há nenhum privilégio aos movimentos sociais, para as mulheres ou negros e negras. Pelo contrário, vemos nos programas de televisão a forma como são tratados, sempre no espaço da senzala, do crime. Portanto, por mais que a gente tenha avanços na trajetória sindical, a discriminação racial ainda é muito presente. O que reivindicamos é que a identidade cultural seja respeitada e incluída dentro da regulação da mídia”, reivindica Rosane.
