Mal abriram os trabalhos legislativos de 2016, as declarações do presidente do Senado já causam preocupação entre a classe trabalhadora. Em seu discurso, na última terça-feira (2), Renan Calheiros afirmou que priorizará a votação dos projetos da sua “Agenda Brasil”, entre eles, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações.
As entidades que fazem parte do Fórum em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ameaçados pela terceirização, como a Contraf-CUT, reagiram negativamente à postura de Renan Calheiros e uma reunião de emergência foi convocada em Brasília, nesta quarta-feira (3), para discutir estratégias conjuntas de enfrentamento ao PLC 30.
Para Fabiana Uehara, secretária da Juventude da Contraf-CUT e representante da entidade na reunião do Fórum, o Congresso Nacional inicia suas atividades com um pacote de maldades que ataca a democracia e os direitos dos trabalhadores.
“O presidente do Senado disse que é preciso regularizar 13 milhões de terceirizados, mas o projeto apresentado, e já aprovado pela Câmara em 2015, acaba, na verdade, com os direitos de 40 milhões de trabalhadores. Não é regularização, é precarização. Estamos mobilizados contra o retrocesso”, afirmou a dirigente sindical.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, destacou que é imprescindível intensificar a atenção à questão e discutir medidas concretas a serem adotadas.
“Percebemos em recentes declarações de dirigentes do Congresso Nacional que a matéria poderá ser apreciada em breve, o que é extremamente preocupante. Não podemos nos quedar inertes ante mais uma grave possível afronta aos direitos sociais e aos trabalhadores de todo o país”, destacou.
Também participaram da reunião emergencial as seguintes entidades: CUT, INTERSINDICAL, ALAL, ABRAT, SINAIT, CONTRACS, FITRATELP, FISENGE, FNU, DIAP, ANFIP, DIEESE, FETEC PARANÁ, SINTTEL-DF, SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CURITIBA, CEE-CAIXA.
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que mantém sua posição de apresentar um texto que substitua PLC 30. Uma nova reunião oficial do Fórum, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), em Brasília, deve ser convocada para 17 de fevereiro, com a participação das centrais sindicais.
O Fórum também decidiu trabalhar para a criação de um coletivo de imprensa, que vai dialogar com a sociedade sobre os prejuízos que podem ser causados pelo projeto que amplia a terceirização.
Outras formas de enfretamento continuam sendo os debates nas audiências itinerantes do Senado sobre o projeto. No ano passado, as discussões alcançaram 21 capitais. Um novo ciclo vai acontecer em seis estados brasileiros no primeiro semestre deste ano. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Tocantins e Goiás completam as audiências públicas, além de Brasília, no dia 16 de maio.
