Discutir alternativas de enfrentamento ao adoecimento dos trabalhadores. Este foi o objetivo da oficina “Saúde do trabalhador, Violência Organizacional, Assédio Moral – Experiência nos diversos ramos”, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Federação dos Bancários RS.
O diretor de Saúde da Feeb/RS, Amaro Silva de Souza, apresentou o painel: Enfrentamento da prática de assédio moral e de discriminação no Banco Santander. O dirigente fez um relato detalhado sobre situações de assédio e outras irregularidades ocorridas após a aquisição do Meridional pelo Banco Santander. O banco criou uma estrutura para fraudar a Previdência e extinguir os ‘velhos’ bancários e os trabalhadores lesionados, especialmente por LER/DORT. “Os bancários foram forçados a assinar um acordo que dava ao Santander o direito de demiti-los”, disse.
Somente em 2005, após muita pressão dos bancários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que o Banco Meridional fosse multado em R$ 20 mil por cada trabalhador lesionado, em decorrência das condições de trabalho. O banco também teve que fazer emissão de CATs, sem questionar sobre a existência de nexo causal da doença com o trabalho. Além disso, o Santander foi obrigado a apresentar relatórios anuais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Já em 2008, o MPT convocou as entidades sindicais para uma audiência, a fim de discutir o andamento do processo, uma vez que o banco propôs um acordo para resolver o impasse.
“Sabemos que casos como esse não acontecem apenas no Santander. As práticas não diferenciam de bancos públicos para privados. Os problemas que hoje afetam os bancários são causados pela rotina extenuante, baseada no cumprimento de metas abusivas e na jornada excessiva que adoecem cada vez mais bancários. Diante disso, devemos pensar ações preventivas para a saúde do trabalhador e continuar na luta intransigente de garantir a dignidade humana nos locais de trabalho”, concluiu Amaro.
Doenças e acidentes do trabalho
Dary Beck Filho, da Executiva Nacional da CUT e diretor do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), considerou que a cada ano aumenta o número de pessoas que morrem vítimas de doenças associadas ao trabalho. Somente em 2008, foram cerca de 2.800 mortes, segundo dados do INSS. “Vale ressaltar que este número é apenas de trabalhadores formais. Com certeza, o quadro é bem mais grave porque ainda não há um meio de quantificar aqueles que trabalham sem a carteira assinada, como no caso de trabalhadores do meio rural. Além disso, existe um dado consolidado de que 670 mil trabalhadores têm doença relacionada ao trabalho”, afirmou.
Bancários gaúchos marcaram presença na Oficina
Uma das formas de identificar o trabalhador adoecido é a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE), que relaciona as doenças ocupacionais a uma determinada atividade de produção. Ou seja, quando uma doença é estatisticamente mais freqüente em uma determinada categoria profissional, ela passa a ser considerada própria dos trabalhadores daquele setor produtivo. Dary explicou que “antes o trabalhador tinha que ir até o médico do trabalho com uma série de laudos que comprovassem a doença. Agora, é a empresa que deve provar que a doença não é o resultado da atividade desenvolvida ou das condições de trabalho”.
A oficina foi coordenada pelo vice-presidente da Contraf-CUT, Neemias Rodrigues. A atividade também contou com a participação de Dary Beck Filho, da Executiva Nacional da CUT e diretor do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST); do secretário de Saúde e Segurança da Contracs, João de Deus dos Santos e da secretária de Mulheres da Contracs, Mara Luzia Feltes.
