Em rodada de negociação permanente, ocorrida nesta quarta 30 de março, a Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, apresentaram as reivindicações especificas para os participantes do plano Previ Futuro. Além de propor a redução da parcela Previ (PP) e ampliação da possibilidade de resgate das contribuições patronais, mais uma vez, as entidades cobraram mudanças estatutárias na Previ, como o retorno da consulta ao corpo social e da Diretoria de Participação para os eleitos, bem como o fim do voto de minerva.
Coordenador da Comissão de Empresa, Eduardo Araújo destacou a importância das negociações diretas com a direção do banco. “É essencial que tenhamos um canal de negociação dos sindicatos com a direção do BB nos assuntos relativos a previdência e saúde, para garantir a aprovação de alterações negociadas junto às instancias regulamentares”, ressaltou.
Redução da PP
Quando foi criado o plano Previ Futuro, o valor da PP, nos casos de Complemento de Aposentadoria por Invalidez e de Pensão por morte, era equivalente ao do Plano 1, mas o indexador de reajuste não. Com isso, houve descasamento dos valores.
Então, a Contraf-CUT propõe a redução da parcela Previ (PP) de R$ 2.772 para R$ 1.961 e mudança do beneficio mínimo de 20% para 30% da PP, bem como da revisão da cota familiar do complemento de pensão, preservando o valor atual desses benefícios.
O estudo foi apresentado pelo diretor de Seguridade eleito da Previ, José Ricardo Sasseron, convidado pela Contraf-CUT para debater o assunto. No que depender de recursos financeiros, segundo Sasseron, as reservas de risco do plano Previ Futuro, de aproximadamente R$ 118 milhões, conforme balanço de 2010, são suficientes reduzir a PP do plano Previ Futuro para R$ 1.961, não tendo necessidade de complementação do banco ou dos bancários.
“Temos recursos e condições para reduzir a parcela Previ”, afirmou Sasseron. Além dessas reservas, o diretor de Seguridade lembrou que é necessária a revisão da taxa de risco, dos atuais 1,22% para 1,26% das contribuições.
Em resposta, o negociador do BB disse que é preciso uma análise mais profunda sobre o estudo encaminhado pelo diretor de Seguridade eleito da Previ. “Além do aval do BB, as mudanças do regulamento devem ser referendadas pela Previc”.
Resgate de contribuição patronal
Atualmente, os participantes do Plano 1 têm a possibilidade, em caso de saída do Plano, de resgatar até 80% das contribuições feitas pelo banco, diluídas no prazo de dez anos, além de poder resgatar as próprias contribuições.
Já no Previ Futuro, o funcionário que decide sair somente tem a possibilidade de usar as contribuições do banco para amortizar suas dívidas com a Previ (decorrentes de empréstimos simples ou financiamentos imobiliários). A reivindicação levantada pelos representantes dos bancários durante a mesa foi de que a regra para o Previ Futuro passasse a ser a mesma do Plano 1, permitindo o resgate das contribuições do banco pelo funcionário quando da saída do plano.
Entre os maiores
O Previ Futuro teve desempenho superior ao mercado, tanto no segmento de renda variável quanto no segmento de renda fixa, e ultrapassou os R$ 2 bilhões em ativos. Criado para atender aos funcionários do Banco do Brasil admitidos a partir de 1998, o plano de benefícios de contribuição variável (CV) da Previ vem apresentando forte crescimento ano após ano.
De R$ 1,7 bilhão de ativos em 2009, o Previ Futuro terminou o exercício de 2010 com R$ 2,19 bilhões. Seus ativos isoladamente o colocariam hoje entre os 35 maiores fundos de pensão do Brasil.
Ao comemorarem a taxa de adesão ao Previ Futuro – em torno de 91% em 2010 -, os representantes dos bancários solicitaram nova rodada de negociação com o BB em abril para tratar de assuntos pendentes, como a possibilidade de os trabalhadores egressos dos bancos incorporados pelo BB migrarem para a Previ. “Há contingente de quase 3 mil bancários egressos de bancos incorporados sem plano de previdência e/ou saúde e é essencial buscarmos uma solução definitiva para esses trabalhadores”, ressalta Eduardo Araújo.
Mirian Fochi, conselheira deliberativa eleita da Previ e diretora da Contraf-CUT, ponderou ao final do encontro que “não há motivos para o banco votar contra a volta da consulta ao corpo social, porque é preciso garantir a democracia na Previ”.
