O Santander voltou a pressionar os trabalhadores. Desta vez, o banco está cobrando os funcionários elegíveis ao ponto eletrônico para que assinem um “termo de acordo de prorrogação de jornada de trabalho por compensação de horas”. A medida está sendo baixada em todo país, de forma individual, e vem gerando muitas reclamações dos empregados.
“O acordo de compensação de horas extras não está previsto na convenção coletiva dos bancários, nem no acordo aditivo do Santander, muito menos foi negociado com o movimento sindical”, alerta o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
Os bancários denunciam que o banco está pressionando os trabalhadores que prorrogam a jornada a compensar as horas extras dentro do mesmo mês, fazendo com que os funcionários sejam obrigados a deixar o trabalho de uma hora para outra. Há casos de caixas com horas extras para receber que chegam para trabalhar e no meio do expediente são mandados para casa.
O assunto já foi discutido na reunião do Comitê de Relações Trabalhistas, ocorrida no dia 25 de novembro do ano passado, em São Paulo. Na ocasião, a Contraf-CUT, sindicatos e federações de bancários reivindicaram o pagamento das horas extras realizadas para todos os trabalhadores.
O Santander, porém, não aceitou e defendeu a compensação. Segundo registro em ata, “o banco informou que, conforme política vigente de ponto eletrônico, as horas não compensadas durante a semana poderão ser compensadas dentro do próprio mês de sua realização, com acréscimo de 50%, através de folgas concedidas de forma planejada entre o gestor e o funcionário. O banco se compromete a fazer orientação nesse sentido”.
Entretanto, as entidades sindicais não foram comunicadas de qualquer medida orientando o planejamento entre gestores e funcionários para a compensação de horas extras.
Diante das denúncias, a Contraf-CUT entrou em contato com o Santander. “Manifestamos a contrariedade das entidades sindicais com a pressão exercida sobre os trabalhadores para assinar um acordo individual de compensação de horas extras e reivindicamos a suspensão imediata do processo de coleta de assinaturas”, destaca Ademir. “O acordo é unilateral, leonino e atende os interesses do banco”, aponta.
Mas o banco não aceitou a proposta de suspender o acordo e ainda disse que os funcionários que não quiserem assinar o documento deixarão de ser convocados para fazer novas horas extras.
“Trata-se de um constrangimento inaceitável do banco que deve ser denunciado pelos trabalhadores aos sindicatos. Ao invés de exercer pressão, o Santander deveria dialogar com o movimento sindical para discutir o assunto”, propõe o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão.
A assessora jurídica da Contraf-CUT, Deborah Blanco, esclarece que “a habitualidade na prorrogação da jornada de trabalho descaracteriza qualquer acordo individual de compensação de horas extras, anulando os efeitos do presente instrumento”.
A pressão do banco é um desrespeito aos trabalhadores, principais responsáveis pelo lucro de R$ 7,3 bilhões em 2010 no Brasil, crescimento de 34% em relação a 2009 quando obteve R$ 5,508 bilhões. “Sem valorizar os funcionários, o Santander não se tornará a melhor empresa para se trabalhar, como vive prometendo”, conclui Ademir.
