São Paulo – Dor, sofrimento e dinheiro jogado fora. Se uma empresa não investe em segurança do trabalho, políticas para adoecer menos seus trabalhadores, pausas durante a jornada e programas efetivos de prevenção a doenças ocupacionais, as despesas da Previdência Social continuarão aumentando, com concessão de benefícios e, mais que isso, inúmeros casos de jovens trabalhadores afastados sem perspectivas para retornar ao trabalho aumentarão as estatísticas da Previdência de ano em ano.
O último anuário estatístico do Ministério da Previdência Social constatou uma grave realidade: foram 653.090 ocorrências de acidentes do trabalho em 2007 contra 512.232 registros em 2006. Ou seja, mais de 140 mil novos casos de acidentes do trabalho em todo o país. Segundo o Ministério, o aumento registrado é reflexo da nova metodologia adotada pelo INSS, em abril de 2007, que introduziu o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, que detecta as doenças mais incidentes em uma determinada categoria profissional.
Nas estatísticas da Previdência, a maioria dos casos de acidentes do trabalho estão no grupo das LER/Dort, passando de pouco mais de 9 mil em 2006 para mais de 22 mil casos em 2007. As doenças que acometem os ombros pulou de 7 mil em 2006 para 18,8 mil casos em 2007. As LER/Dort são as que mais atingem os bancários e são responsáveis por longos afastamentos do trabalho para tratamento médico.
Outro dado alarmante para a categoria bancária é o registro de 3.560 acidentes do trabalho serem reconhecidos como “episódios depressivos”, em 2007. Um ano antes, em 2006, nenhum registro desta espécie figurava nas estatísticas oficiais. Os registros de acidentes do trabalho classificados como reações ao estresse grave, subiu de 3 mil casos em 2006 para 5.170 em 2007.
“Esses dados revelam que a questão dos acidentes de trabalho é um problema social e que só será resolvido com a introdução de políticas públicas, que valorize a prevenção e a promoção da saúde em todos os ambientes de trabalho, que o Estado realize ampla fiscalização nas empresas e que seja regulamentado o Fator Acidentário de Prevenção para taxar os setores que mais adoecem os trabalhadores”, defende o secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale.
Sonegação de CAT – Os dados da Previdência de 2007 revelam uma grande ilegalidade cometida pelas empresas: 138.955 CAT’s (Comunicação de Acidente de Trabalho) deixaram de ser emitidas pelos empregadores conforme prevê a lei 8213/91 e o Artigo 169 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O INSS reconheceu mais de 138 acidentes do trabalho mesmo sem a emissão da CAT que é obrigação do empregador. Tudo isso aconteceu por força do Nexo Técnico Epidemiológico, que deve continuar vigorando. As empresas infratoras devem ser multadas, acreditamos que os números de acidentes do trabalho no Brasil, infelizmente, são ainda maiores, uma vez que a Previdência considera apenas o universo dos trabalhadores com carteira assinada para fins estatísticos”, completa o secretário.
