A taxa de sindicalização aumentou de 16,4% para 17% nos últimos seis anos, permanecendo relativamente estável. Isso significa que dos 13,4 milhões de trabalhadores que entraram para o mercado de trabalho no período, 2,8 milhões se filiaram a algum tipo de sindicato. Os dados fazem parte do levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo sobre os principais traços da recente evolução da sindicalização no país.
Apesar do crescimento de 0,6%, a taxa de sindicalização não aumentou de forma homogênea e nem na mesma proporção da criação de postos de trabalho no período. “O Brasil gerou muitos novos empregos. O que resta responder é por que não gerou maior sindicalização também. Esses dados revelam algumas mudanças na classe trabalhadora brasileira e precisamos saber o que demanda essa nova geração de trabalhadores”, pontuou Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo.
Segundo o estudo, os dados referentes à taxa de sindicalização se diferenciam segundo as características dos ocupados. Enquanto houve crescimento de filiação sindical entre trabalhadores com remuneração e escolaridade menores, negros, pardos e de origem indígena, teve uma queda entre os trabalhadores brancos, com mais idade, maior escolaridade e rendimento.
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O estudo, ao comparar a faixa de remuneração dos trabalhadores filiados, mostra que a taxa de sindicalização aumentou somente para os ocupados que recebem até três salários mínimos mensais. Nos outros níveis salariais, a sindicalização diminuiu.
Considerando a composição do conjunto dos sindicalizados, é possível observar outras alterações importantes, como no caso de trabalhadores urbanos e rurais. Em 2011, por exemplo, 78,2% de todos os sindicalizados possuíam emprego urbanos (51%) ou rurais (27,2%), diminuição de 10,8% se comparado com 2005, em que 88% dos ocupados com filiação possuíam emprego urbano (60,1%) ou rural (27,6%).
Segundo o estudo, essa redução deve-se a outras formas de ocupação, sobretudo a terceirização. O peso relativo da migração desses trabalhadores para outros sindicatos (representantes dos terceirizados) passou de 3,8%, em 2005, para 17,1%, em 2011.
No que se refere à escolaridade, podem ser observadas mudanças interessantes de 2005 a 2011. A taxa de sindicalização entre os trabalhadores sem instrução cresceu 37,9%, passando de 14,5% para 20%. Já entre os ocupados com ensino superior, apesar de ainda apresentarem a maior taxa de sindicalização (22,9%), houve uma queda de 24,2% nos últimos seis anos.
Herança maldita
Se for considerado um período maior, de 1992 a 2011, segundo o levantamento feito pela secretaria de Organização da CUT Nacional, o índice de sindicalização no Brasil cresceu pouco, apesar da geração de cerca de 20 milhões de novos postos de trabalho desde 2003.
Segundo dados do PNAD de 2011, do total de 93,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, apenas 17,2%são sindicalizados. No Brasil, na década de 1980, a taxa de sindicalização chegou a ser de 32%.
Com o período neoliberal dos anos 1990, em que o desemprego e as privatizações forçaram os trabalhadores a negociarem perdas em troca da garantia do emprego, a taxa de sindicalização caiu para seu menor patamar em 1998, abaixo de 16%. A curva de ascensão começa no final de 2002, atingindo o maior índice (18,2%) em 2006, período de maior geração de emprego e de implementação das políticas públicas no segundo governo Lula.
Setor terciário e a nova classe trabalhadora
O recente estudo da Fundação Perseu Abramo, ao avaliar a desconexão entre a geração de empregos e o aumento da sindicalização, alerta para o setor de serviços, que, além de ser a área em que mais são criados postos de trabalho, é o setor que concentra boa parte da nova geração de trabalhadores, cujas tarefas diárias estão diretamente ligadas à tecnologia da informação, ou seja, permite que se trabalhe em qualquer lugar a qualquer momento.
“Diferentemente das ocupações associadas direta e indiretamente à indústria, berço constitutivo do novo sindicalismo e fonte expressiva da densidade sindical, a terceirização das ocupações revela a novidade da generalização do trabalho de natureza imaterial”, diz trecho do estudo, que conclui: “a emergência dos postos de trabalho em serviços expressa recomposição substancial na natureza do trabalho, especialmente aquele de base imaterial que termina por repercutir sobre a subjetividade do ocupado e seus anseios e perspectivas, talvez ainda não muito bem identificados pelos sindicatos”.
Precarização
Para a CUT, um outro fator que agravaria ainda mais esse cenário seria a aprovação do Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, em vias de votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ainda no mês de agosto.
Se aprovado, o projeto permitirá a fragmentação da representação sindical e a diminuição de direitos, com trabalhadores sub-representados em uma mesma empresa.
