O deficit cresceu em todos os planos da Funcef em 2017. De acordo com os resultados apresentados pela Fundação na última quarta-feira (28), mesmo com rentabilidade acima da meta, Novo Plano, REB e REG/Replan o deficit nos planos da Funcef se elevou em R$ 4,7 bilhões. Considerando anos anteriores e os valores incluídos nos planos de equacionamento, a Funcef apresenta um deficit acumulado de R$ 6,5 bilhões.
O valor não é maior porque, no final do ano, a diretoria executiva aprovou dois planos de equacionamento, nos quais foram contabilizados R$ 10,6 bilhões. Como explica a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, esse dinheiro deixou de ser contabilizado como deficit e será cobrado dos participantes em contribuições extraordinárias.
“Esses bilhões que seriam contabilizados como deficit, agora levam o nome de reserva a integralizar e serão descontados no contracheque dos participantes”, alerta a diretora da Fenae.
R$ 10,6 bilhões serão cobrados nos contracheques
No final do ano passado, a Funcef aprovou o primeiro plano de equacionamento do REG/Replan Não Saldado, abrangendo um montante de R$ 929,4 milhões e já com a quebra da paridade, ou seja, com os participantes desse plano assumindo 58% do deficit enquanto a Caixa acará somente com 42%.
No caso do Saldado, os outros dois planos de equacionamento já implementados contemplavam somente a parcela mínima do deficit permitida por lei. Com isso, a Funcef apostou na cobrança de contribuições extras menores referentes a 2014 e 2015 (2,78% e 7,86%, respectivamente) enquanto o desequilíbrio se acumulava. Também no final de 2017, pouco antes do término da atual gestão, a diretoria da fundação aprovou o terceiro plano de equacionamento do Saldado, referente a 2016, desta vez, contemplando todo o deficit e não mais o valor mínimo. Neste plano, foram incluídos R$ 9,7 bilhões, que geraram o novo desconto de 9,59% – previsto inicialmente par ser implementado em março – totalizando 20,23%.
Oportunidade perdida
A rentabilidade dos planos foi, em média, cerca de 5 p.p acima da meta atuarial, mas foi insuficiente para evitar o aumento do deficit. A elevada concentração de investimentos no segmento de renda fixa comprometeu a recuperação dos planos, que mantém nos títulos públicos R$ 6 de cada R$ 10 investidos. Com a Taxa Selic em queda, a renda fixa foi o segmento de mais baixo desempenho, inferior inclusive à rentabilidade do CredPlan. “A Funcef está ganhando mais cobrando juros dos participantes do que com títulos públicos”, observa Fabiana.
Enquanto isso, os investimentos estruturados e a renda variável tiveram as maiores rentabilidades. No Novo Plano, por exemplo, cerca de 70% dos ativos estão em renda fixa, enquanto 20% dos investimentos estão na renda variável e apenas 2,7% estão nos estruturados, como os chamados Fundos de Investimento em Participações, os FIPs. No entanto, os estruturados apresentaram a maior rentabilidade de todas (36,53%), enquanto a renda variável obteve 21,19% e a renda fixa apenas 9,62%.
“Os fundos que souberam aguardar o bom momento da bolsa de valores, estão colhendo os frutos em seus resultados”, avalia a diretora da Fenae. Fabiana cita o exemplo da Previ, fundo de pensão do pessoal do Banco do Brasil, que manteve suas posições em renda variável e pegou o embalo do mercado de ações em 2017. No acumulado de janeiro a outubro, o índice Bovespa foi equivalente a 15 vezes a inflação (INPC).
Reclassificação do contencioso
Outra medida aplicada pela Funcef no último mês de 2017 foi a reclassificação contábil do contencioso. Até novembro, o provisionamento feito nos planos de benefícios para cobrir o passivo trabalhista originado pela Caixa era de R$ 2,4 bilhões. O balanço anual, porém, fechou com uma redução de mais de R$ 1 bilhão na provisão para as chamadas ações de perda provável, aquelas cuja contabilização é obrigatória. Com isso, o novo provisionamento está em R$ 1,4 bilhão.
“A reclassificação contábil foi usada pela diretoria para reduzir o deficit a registrado no balanço. Se essas ações reclassificadas forem executadas lá na frente, as perdas virão e carregarão o deficit de qualquer maneira”, comenta Fabiana.
