CUT Nacional
“Se o governo decidiu não negociar mais conosco o aumento real do salário mínimo, então vamos levar a disputa para o Congresso”, disse na tarde de hoje o presidente da CUT, Artur Henrique (foto), ao comentar a declaração que Gilberto Carvalho deu a jornalistas em Dacar, onde ocorre o Fórum Social Mundial.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, segundo a grande imprensa noticiou nesta terça, teria afirmado que não há mais negociação com as centrais em torno do mínimo 2011.
Artur, presidente da CUT, lembra que a Central tem toda a disposição em negociar e encontrar uma alternativa. “Porém, ao decretar o fim do processo de diálogo em relação ao salário mínimo de 2011, o governo nos leva a abrir uma frente de disputa no Congresso, para elevar o mínimo para além do valor defendido pela equipe econômica e pela presidenta Dilma”, diz Artur.
As centrais reivindicam R$ 580. O governo diz que não dará mais que R$ 545, em estrito cumprimento aos termos do acordo fechado pelas centrais e o governo em 2007, que deu origem à política de valorização do salário mínimo, cuja fórmula de elevação do mínimo é a soma do INPC do período com a porcentagem de crescimento do PIB.
Na avaliação da CUT, essa política de valorização do salário mínimo é boa e deve ser preservada. Mas, em relação a 2011, a CUT e as centrais defendem que o valor seja estabelecido de forma extraordinária, para além do acordo, de forma que o aumento do salário mínimo reflita o bom momento da economia e que contemple os trabalhadores com tratamento diferenciado – como o foram vários setores patronais durante a crise, quando receberam incentivos fiscais, isenção tributária total por determinados períodos e linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas pelo Estado.
Negociação continua
Se de fato o goverrno encerrou o diálogo em relação ao valor do mínimo deste ano, Artur lembra que continuam as negociações em torno da correção da tabela do imposto de renda, da garantia da manutenção da política de valorização do salário mínimo até 2014 e da criação de uma mesa de negociação permanente para uma política de valorização das aposentadorias e das condições de vida dos aposentados.
“São pontos que continuam no debate e que receberam manifestação positiva e explícita por parte do governo, inclusive na última reunião de negociação. Vamos continuar trabalhando”, explica o presidente.
