Como já era esperado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2009 alcançou índice próximo a zero. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a retração de 0,2% significa que o País sofreu muito menos com a crise do que nações como Estados Unidos (PIB de -2,4%), Alemanha e Japão (ambas com -5%).
A aposta do governo do presidente Lula na expansão do mercado interno e no Estado como indutor do desenvolvimento, atuando por meio da redução de impostos, da oferta de crédito através dos bancos públicos e do investimento em infraestrutura, mostrou-se acertada.
Porém, é preciso lembrar que nem todos apostavam nessa saída. Alguns, inclusive representantes de trabalhadores, defenderam uma agenda negativa que incluía a flexibilização de direitos e a redução de salários.
Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, o Presidente Nacional da CUT, Artur Henrique, fala sobre o PIB, a luta da CUT pelo desenvolvimento contínuo e destaca o embate político por um modelo de desenvolvimento inclusivo e democrático.
Portal Mundo do Trabalho – Apesar da queda de 0,2%, o PIB brasileiro foi o sexto maior entre os países do G20 (grupo das principais economias mundiais). Como você avalia esse índice?
Artur Henrique – Para quem previa uma catástrofe, o resultado é desanimador e isso se deve a um conjunto de fatores. Primeiro, a postura das centrais sindicais, especialmente da CUT, em cobrar durante a crise, principalmente a partir de setembro de 2008, uma agenda positiva por parte tanto de empresários quanto do governo.
Nós precisávamos enfrentar a crise fortalecendo o mercado interno e isso dependia de algumas ações que já vínhamos debatendo como valorização do salário mínimo, as políticas públicas e sociais implementadas pelo governo Lula e a liberação e aumento do crédito.
Inicialmente, os bancos privados dificultaram o acesso ao crédito. Como foi possível reverter essa situação?
Artur – As centrais sindicais tiveram que pressionar muito o governo para que liberasse o crédito compulsório que ficava retido no Banco Central (BC). E mesmo quando o BC liberou, os bancos privados passaram a segurar esse dinheiro, emprestando apenas para quem tinha risco próximo de zero, como grandes empresas, excluindo assim as micro e pequenas.
Quem teve de intervir na economia, não apenas como indutor, mas também executor do desenvolvimento foi o Estado brasileiro, pressionado pela CUT e pelas demais centrais sindicais. A partir daí, passamos a ver a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, programas como Minha Casa, Minha Vida, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a redução de impostos com contrapartida de geração de emprego incentivando o investimento em infraestrutura.
A CUT sempre afirmou, ao contrário de outras centrais, que a crise era grave, mas que o Brasil tinha condições de enfrentar de forma diferente por conta do enorme mercado interno. Tudo isso foi formando uma onda de otimismo contra uma imprensa que vendia uma agenda negativa.
Quem esteve ao lado da CUT nessa iniciativa?
Artur – Nós tivemos apoio de muitos empresários no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do governo para implementar essas políticas, que fizeram o Brasil entrar mais tarde nessa crise e sair mais cedo.
Quando olhamos hoje o resultado do PIB próximo de zero, você pensa que o País não cresceu, mas observa os países da Europa e mesmo em alguns países na Ásia você observa uma situação muito mais delicada.
Na média, a União Européia descreu -4% em relação a 2008, todo mundo sofreu com a crise. O Brasil sofreu menos e está preparado para ter um crescimento econômico em 2010 que eu espero seja longo, sustentável, de 5% a 6%.
Quais os problemas que o Brasil ainda precisar resolver para crescer a longo prazo?
Artur – Estamos vivendo um momento muito rico para discutir o modelo de desenvolvimento que queremos. Os modelos existentes no mundo até então foram todos derrubados. Caiu o muro de Berlim, e com a crise de setembro de 2008, caiu o muro de Wallstreet. Aquela idéia de que o mundo só tinha um modelo em que o mercado iria resolver todo os problemas também ruiu.
O papel do Brasil e da América Latina é demonstrar que podemos criar formatos democráticos, que não apostem apenas em crescimento econômico, mas em desenvolvimento com inclusão social, distribuição de renda, valorização do trabalho e preocupação com sustentabilidade ambiental.
Nesse debate, fica cada vez mais claro que precisamos garantir o pleno emprego para poder dar conta de colocar a questão do trabalho no centro do debate do modelo de desenvolvimento.
Em relação a essa questão, qual a importância da redução da jornada?
Artur – Não dá mais para ter uma sociedade onde as pessoas vivam para trabalhar. Devemos ter uma sociedade em que as pessoas tenham mais tempo para lazer, para cultura, para viver com a família. Por que um estudante no Brasil precisa começa a trabalhar com 17 anos de idade para aumentar a renda de sua família e não considerar a educação até o fim da universidade também como sendo trabalho? O período de estudo em um colégio ou universidade pública deve ser considerado como se estivesse trabalhando para o conjunto da sociedade.
Claro que estou falando sobre uma sociedade ideal, sobre controle de qualidade da educação no Brasil e não esse modelo em que aprova o piso salarial, mas o professor precisa trabalhar em quatro lugares diferentes para ter um salário decente, sem tempo de preparar a aula.
Queremos um projeto de desenvolvimento a longo prazo e por isso estamos discutindo a Plataforma de Desenvolvimento da Classe Trabalhadora.
Você acha que o parlamento já foi convencido da importância da redução da jornada?
Eu acho que não. Se o Michel Temer colocar o projeto da redução da jornada em votação, nós teremos 90% dos votos, porque nenhuma dos candidatos daquela Casa vai votar contra os trabalhadores em ano eleitoral.
Podemos ter alguns parlamentares, a minoria, comprometidos com os trabalhadores, mas a grande maioria foi financiada por empresas privadas e na hora de escolher entre trabalhadores e empresas privadas, se não houver uma grande pressão da classe trabalhadora, vão escolher quem paga a campanha.
Hoje, a disputa que temos no Congresso é entre nossa capacidade de mobilização e a capacidade de financiar a campanha eleitoral.
Enquanto não houver reforma política que faça com que os candidatos se elejam a partir de suas propostas e com financiamento público, viveremos essa situação.
A luta é muito desigual porque o número de deputados e senadores vinculados aos trabalhadores é muito menor do que aqueles vinculados ao agronegócio, ao sistema financeiro. Esse pessoal não quer que os trabalhadores avancem.
Depois da aposta do governo Lula no Estado indutor do desenvolvimento ainda há espaço para quem defende o Estado Mínimo no Brasil?
Artur – Esse debate já não deveria ser o principal, mas por conta de uma parte da mídia ele ainda persiste. O Estado deve ser ao mesmo tempo indutor, regulador, executor e promotor do desenvolvimento.
O exemplo dos bancos públicos que eu citei e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) investindo na iniciativa privada mostram que o papel do Estado executor é fundamental. Não aquele Estado centralizado, que decide tudo, mas principalmente planejador.
Quando você ouve analistas econômicos na linha do Sardenberg (comentarista da TV Globo) falarem sobre países como Portugal, Itália e Grécia, que foram muito mais afetados pela crise do que o Brasil, eles sempre culpam o que chamam de gastança do Estado, porque eles têm uma visão de que o Estado não pode ter sistema de proteção social.
Eles acham que essa proteção deve caber apenas a quem ganha um, dois, três salários mínimos e o resto da população que se vire para ter educação privada, pagar um plano de saúde.
A CUT defende o inverso?
Artur – Nós queremos um sistema de seguridade social, de educação, de saúde que sejam universais e de boa qualidade. Mas, para isso você precisa ter funcionários públicos contratados e com ganhos e estrutura compatíveis com sua função no País todo.
Quando eu ouço gente do governo dizer que devemos segurar o gasto público é sinal de que não estão vendo isso como investimento. Hoje temos necessidade de ter projeto porque destruíram o Estado brasileiro durante o governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. A visão tucana é de que devemos ter menos Estado, menos política pública.
Eles utilizam argumento de que não são contra Estado, mas sim de que é necessário diminuir o gasto público. É o mesmo que falar que o Incra deve ter menos gente para fazer reforma agrária, que o Ministério do Trabalho tem que ter menos fiscal para combater quem vai contra a legislação trabalhista. O que eles querem é totalmente diferente do que queremos.
