(São Paulo) O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 5, um pacote de medidas que cria o ambiente ideal para que os bancos reduzam os juros que cobram dos seus clientes e que estão entre os maiores do mundo.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o pacote permitirá a redução dos custos dos bancos, o aumento da competição entre as instituições financeiras e a melhor análise de risco para empréstimos. "O objetivo é criar condições para maior competição no sistema financeiro, beneficiando os tomadores de crédito de modo a reduzir as taxas de juros", afirmou.
Na prática, as medidas darão ao cliente bancário maior facilidade para transferir o salário e dívidas de um banco para outro. Também reduzem os custos dos bancos com uma alíquota menor do Fundo Garantidor de Crédito, além de aumentar o número de informações disponíveis sobre cada cliente, favorecendo os bons pagadores.
“Agora não falta nada para que os banqueiros deixem a ganância de lado e reduzam o vergonhoso spread bancário. Nos últimos anos, o Brasil tem reunido todas as condições para que o spread efetivamente caia. Mas ele não cai e continua sendo um recorde mundial só porque os bancos querem lucrar cada vez mais, mesmo que seja explorando os clientes. As tarifas e taxas são indecentes, o crédito é escasso e voltado para o consumo e os juros são uma extorsão. Com essas medidas do governo, esperamos que os banqueiros criem vergonha na cara e melhorem a qualidade do crédito”, analisa Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT.
O dirigente ressalta que o movimento sindical bancário sempre protestou contra o spread selvagem dos bancos, inclusive nesta Campanha Nacional. “As medidas do governo federal incentiva os bancos a reduzirem o spread. Mas para isso, a sociedade terá de pressioná-los, porque qualquer medida que iniba o aumento da lucratividade não agrada aos banqueiros. Nós, bancários, sabemos muito bem disso”, comenta Vagner.
Veja abaixo quais são as medidas anunciadas nesta terça.
Conta Salário: As empresas serão obrigadas, a partir de 1º de janeiro, a abrir uma conta salário para os funcionários, que poderão depois transferir o dinheiro para o banco de sua preferência sem nenhum custo. A conta salário é hoje opcional e os bancos criam dificuldades para transferir o dinheiro para a instituição de sua escolha, como a cobrança de uma taxa de transferência.
Transferência de dívidas: O governo autorizou que o cliente de um banco transfira um empréstimo que ainda não terminou de pagar para outra instituição financeira sem arcar com custos de CPMF e IOF. Dessa forma, o cliente poderá sempre negociar uma menor taxa de juros com os bancos. A tarifa de pré-pagamento será fixada pelo governo e vai cair à medida em que o empréstimo estiver mais próximo de ser quitado.
Cadastro positivo do cliente: Os bancos deverão repassar informações sobre o cliente bom pagador para outra instituição financeira caso essa pessoa deseje mudar de banco.
Central de risco: O Banco Central vai ampliar o histórico de dados de clientes de instituição financeiras. Até hoje apenas as operações de crédito acima de R$ 5.000 eram registradas no BC. A partir de março de 2007 operações superiores a R$ 3.000 entrarão no cadastro, que continua a ser disponível para consulta dos bancos. Já ao final de 2007 todas as operações acima de R$ 1.000 ficarão registradas. A idéia é que o cliente com histórico de bom pagador possa ser "disputado" pelas instituições financeiras e tenha acesso a juros mais baixos.
Fundo Garantidor de Crédito: O governo reduziu a alíquota de contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito de 0,003% para 0,0015% do total de depósitos. Esse fundo foi criado na década de 90, após a crise dos bancos Nacional e Econômico, com o objetivo de ressarcir os clientes em caso de quebra das instituições financeiras.
Fonte: Contraf-CUT