As eleições para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa serão realizadas de 13 a 17 de dezembro deste ano. Para isso, o edital e o regulamento do pleito serão divulgados nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, tendo em vista que a comissão eleitoral foi instalada na terça-feira, dia 26.
O prazo para a inscrição de chapas é de 8 a 17 de novembro. Em 26 de novembro, a comissão eleitoral decide sobre impugnações e divulga a relação das chapas habilitadas. O resultado com os nomes dos conselheiros eleitos será divulgado até o dia 22 de dezembro. A posse está prevista para o dia 3 de janeiro de 2011.
O mandato do conselheiro eleito é de 36 meses, com possibilidade de reeleição uma única vez de forma consecutiva. Poderá participar do pleito, na condição de componente de uma chapa, o titular do Saúde Caixa que esteja inscrito no programa há no mínimo 30 dias anteriores à data da eleição.
As chapas, no entanto, só podem ser inscritas em nominata completa (cinco titulares e cinco suplentes), garantindo-se no mínimo dois componentes aposentados e dois da ativa.
O regulamento prevê que as eleições sejam realizadas por meio de sistema eletrônico de comunicação, no endereço www.gesad.mz.caixa/eleicao.
Os aposentados deverão dirigir-se a uma agência da Caixa para votar, no horário normal de funcionamento da respectiva unidade, ou utilizar-se do serviço 0800-726-8068.
A votação será nominal, não sendo permitida representante legal. Cada eleitor poderá votar uma única vez, em uma única chapa.
O Conselho de Usuários é composto de forma paritária por cinco membros titulares indicados eleitos pelos participantes e por cinco membros indicados pela Caixa, além de seus respectivos suplentes.
Uma de suas principais atribuições é acompanhar o desempenho financeiro do plano durante cada exercício, propondo alterações nos valores de contribuição, sempre que houver necessidade.
Além disso, o Conselho de Usuários é autônomo e não tem caráter deliberativo. Reúne-se ordinariamente a cada três meses. O movimento nacional dos empregados propõe a utilização do superávit do plano para o congelamento, por alguns anos, de reajustes nos itens que o compõem, até que o valor restante represente apenas 10% do valor das contribuições – duas vezes o valor do fundo de reserva. Outra reivindicação é de que seja utilizado o resultado anual para a introdução de melhorias no Saúde Caixa, a partir de estudos técnicos e projeções atuariais rigorosas que impeçam riscos à sustentabilidade do plano.
