Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, a Contraf-CUT retomou a mesa de negociação com o banco, com o propósito de tratar do fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2014/2014, ainda sem solução.
A última rodada havia ocorrido em 16 de dezembro do ano passado, quando a ARH do banco reafirmou a mesma proposta rejeitada pelas assembleias dos funcionários.
Agora, com a confirmação da permanência à frente da instituição do professor Luciano Coutinho, o BNDES trouxe uma nova formulação para a cláusula 25 que trata da implantação da GEP Carreira.
Veja a nova redação apresentada para a cláusula 25:
“Em referência ao Programa Gestão Estratégica de Pessoas GEP CARREIRA e com o objetivo de valorização da carreira técnica, as empresas do Sistema BNDES comprometem-se a apresentar aos empregados em acordo coletivo de trabalho específico o modelo final e os respectivos normativos.
Parágrafo Único: O modelo final e os respectivos normativos, bem como a forma e a efetiva implementação, estarão condicionados à aprovação dos órgãos de supervisão e controle e às especificidades de cada Plano em vigor, bem como à adaptação dos sistemas de administração de pessoal do BNDES, à mitigação dos riscos jurídicos e ao equacionamento dos impactos previdenciários no Plano Básico de Benefícios administrado pela Fapes.”
Segundo o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, “a diferença apresentada é que a nova formulação não entra no conteúdo do que será a proposta final para o GEP Carreira, a ser aprovada por nova assembleia específica, que continuará sendo objeto de novo acordo coletivo específico”.
Todo o restante da proposta anterior fica mantida.
“Esse era um dos grandes problemas na proposta apresentada nas negociações anteriores e foi motivo de rejeição da proposta porque, ao longo dos últimos anos, o BNDES apresentou textualmente uma série de avanços para o novo plano de carreira, acordou por diversas vezes em acordos coletivos a sua implantação, porém não cumprindo nenhum dos prazos. Para piorar, a última formulação da proposta rejeitada alterava consideravelmente o que já havia sido acordado, além de remeter toda a discussão de novo para o campo das promessas. Obviamente, o corpo funcional não aceitou”, destaca Miguel.
O diretor da Contraf-CUT salienta, no entanto, que esse era apenas um dos impasses. “Continuamos com os problemas referentes à extinção da cláusula referente ao Pagamento da Gratificação Salarial Extraordinária e à diferenciação da aplicação dos índices econômicos definidos aos demais bancos públicos. Ou seja, o BNDES em sua proposta aplica 8,5% de reajuste nos pisos e não 9%, como também aplica 8,5% nos tíquetes refeição e não 12,2% como ocorreu para todos os demais bancários em 2014”.
Foi o máximo e o limite que a ARH do banco afirmou ter chegado para por fim ao impasse das negociações, que vêm se arrastando desde setembro do ano passado.
Isso ocorre porque os funcionários rejeitaram a proposta, mas também não aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado apreciado nas assembleias de dezembro.
As entidades irão analisar os impactos dessa nova formulação para o GEP Carreira e depois irão convocar novas assembleias dos funcionários para a apreciação e deliberação da proposta, com a mudança apresentada.
