Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo.
O valor se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2013, divulgado na última sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o reajuste dos benefícios foi de 6,2%.
De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2014 os benefícios pagos pelo INSS não poderão ser inferiores a R$ 724 nem superiores a R$ 4.390.
O Ministério da Previdência Social informou que os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões. Já o reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões.