Valor Econômico
Alex Ribeiro, de Brasília
Pressionado pelo governo, o Banco do Brasil (BB) anunciou novas reduções nos juros cobrados nos seus empréstimos a empresas. A medida desagrada as áreas técnicas da instituição, que vêm alertando para o risco de corrosão nos resultados e no capital do banco. Na instituição, é forte o temor de que seja afetada a expansão futura da carteira de crédito.
Oficialmente, o banco nega pressões e diz que havia espaço para reduzir os juros em seis linhas de capital de giro. “A medida está alinhada com a estratégia do BB de repassar gradualmente a redução de custo de captação para os preços das operações de crédito”, diz nota divulgada pelo banco. Mas, segundo uma fonte que participa de discussões no governo sobre a redução dos juros dos bancos públicos, o BB tem alertado que baixas adicionais nos juros põem em risco os seus resultados recorrentes (que tendem a se repetir nos próximos balanços), hoje da ordem de R$ 6 bilhões.
Sem esses resultados, a base de capital tende a ficar estagnada. Hoje, o nível de capitalização do BB é considerado relativamente apertado. As recentes operações de incorporação de dois bancos estaduais, de Santa Catarina e o do Piauí, e as aquisições da Nossa Caixa e do Banco Votorantim consumiram um pedaço relevante do capital do BB.
Nos últimos meses, o governo tomou uma série de medidas para ajudar na recomposição do capital do banco. Entre elas, estão a flexibilização das exigências e capital para crédito tributário, a isenção da exigência de capital para provisões adicionais de crédito e o adiamento do recolhimento de tributos sobre resultados transferido ao banco pelo fundo de pensão Previ.
Esse conjunto de medidas, porém, não impediu que o chamado índice de Basileia caísse a 14%, o que representa uma folga de apenas três pontos percentuais em relação do mínimo de 11% exigido pelas regras prudenciais do BC.
Os bancos devem separar capital próprio para cobrir o risco de perdas nas operações de crédito. O nível de capital é medido pelo índice de Basileia, um percentual que mostra o quanto dos riscos assumidos pelos bancos em suas operações, como empréstimos, é coberto pelo capital própria.
No caso do Bradesco, por exemplo, o índice de Basileia encontra-se em 16,1%, o que representa uma folga de 5,1 pontos percentuais em relação ao mínimo legal. O percentual é tido como confortável para permitir uma expansão entre 10% e 15% na carteira de crédito projetada pelo próprio banco em 2009. O BB, que tem uma folga menor em seu índice de Basileia, de apenas 3 pontos, projeta uma expansão de 20% ou mais na sua carteira de crédito em 2009, sem incluir o provável aumento dos empréstimos da Nossa Caixa.
Em recente teleconferência com investidores, o BB informou que o lucro recorrente de R$ 6 bilhões é suficiente para lastrear um avanço de R$ 43 bilhões no volume de empréstimos. A carteira do BB, que se encontrava em R$ 230 bilhões em meados de dezembro, deverá crescer cerca de R$ 46 bilhões nesse ano, caso se confirme a meta de 20% fixada pelo BB.
Dentro do governo, o banco é acusado de subir os juros depois do estouro da crise financeira, em setembro, incentivando instituições financeiras a fazer o mesmo. O banco sustenta que perdeu o referencial de juros durante algumas semanas, diante da grande incerteza no mercado. Mas, segundo o banco, os juros já caíram desde então, voltando aos patamares vigentes antes da crise. O corte nas taxas não estaria se refletindo nos dados sobre crédito divulgados pelo BC por causa de distorções na metodologia estatística.
O BB sustenta que, com o corte de juros aos patamares vigentes em setembro, suas margens já se estreitaram, pois o ambiente de maior incerteza representa custos maiores de inadimplência. Quedas adicionais de juros, como defendem setores do governo, causariam estragos nos resultados recorrentes do banco.
Analistas econômicos já se mostravam céticos sobre a possibilidade de o Banco do Brasil sustentar a expansão do crédito com seu resultado recorrente de R$ 6 bilhões. Em recentes teleconferências, eles questionaram se a instituição planeja reduzir a distribuição de dividendos, que hoje representa 40% dos lucros, para reforçar a base de capital.
O banco tem dito que a redução na distribuição de dividendos é sempre uma possibilidade em aberto, mas pondera que há alternativas, como levantar o chamado capital Nível 2. Os bancos podem ter, basicamente, dois tipos de capital para reforçar o seu índice de Basiléia. O capital Nível 1 é o dinheiro investido nos bancos pelos acionistas, seja na compra de ações ou na retenção de resultados. O capital Nível 2 pode ser composto por captações de longo prazo feitas no mercado ou junto ao Tesouro que, em caso de o banco quebrar, ficam no fim da fila para o recebimento dos créditos. O problema é que há limites para ampliar o capital Nível 2, que, dependendo da modalidade da dívida, não podem passar 50% do capital Nível 1.
