Sonia Filgueiras e Rui Nogueira, BRASÍLIA
A Justiça britânica comunicou ontem ao governo brasileiro que bloqueou US$ 46 milhões do banqueiro Daniel Dantas – o dinheiro, depositado em duas contas de bancos ingleses, foi descoberto pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Satiagraha. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade brasileira de combate à lavagem de dinheiro, e as autoridades britânicas vinham monitorando as duas contas há pelo menos um mês.
Segundo fontes do Ministério da Justiça, o pedido de bloqueio foi feito “há uma semana”, quando o Coaf detectou movimentação nas contas, inclusive saques, e alertou o Ministério Público. Por solicitação do MP, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) fez o pedido, comprovou a movimentação e foi atendido. “Fomos prontamento atendidos dentro das regras de cooperação jurídica entre os dois países”, disse ontem ao Estado o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O governo pretende pedir a repatriação dos recursos.
Com o bloqueio na Inglaterra e o rastreio de mais fundos espalhados por outros países e paraísos fiscais, a Polícia Federal espera retomar o foco original da Operação Satiagraha, que era investigar os negócios financeiros de Dantas por meio do Opportunity Fund Cayman e dos clientes brasileiros, empresários e políticos que, supostamente, usariam o esquema bancário dele para lavar dinheiro e fazer investimentos ilegais dentro e fora do País.
CERCEAMENTO
“Este não é um processo penal com observância do princípio legal da publicidade e a defesa está completamente cerceada”, desabafou o advogado Nélio Machado, defensor de Dantas. “É uma verdadeira devassa, há um propósito de perseguição indisfarçável, com indiciamento forçado. Enfrentar tudo isso é uma luta de Davi contra Golias.”
Sobre os ativos congelados em duas contas de instituições britânicas, Machado declarou: “Ainda que tenha havido movimentação de dinheiro ela não seria ilícita. Nem sei quem é o titular dessas contas. Mesmo que tenha havido movimentação ela não seria ilícita. Não sei se houve aplicações no exterior, mas se houve elas foram regulares.”
O advogado avalia que pode ter havido “confusão” por parte do Ministério Público Federal, que, em agosto, pediu e obteve o bloqueio de R$ 545 milhões do Opportunity. “Essa nova investida se assemelha ao outro seqüestro, ocasião em que nem sequer fomos notificados da decisão e confundiram tudo, porque não houve movimentação alguma de dinheiro, apenas um controle de custódia.”
