Reunião entre CUT e MMA discute meios de estimular sindicatos e Cipas a ter atuações mais efetivas em decisões que causem impactos ambientais. Tema deve pautar congresso da central em agosto
Por: Paulo Donizetti de Souza
Publicado em 08/06/2009
Os trabalhadores devem se preparar para intervir mais efetivamente em decisões de governos ou de empreendimentos privados que envolvam riscos de impacto ambiental. O assunto foi tema de reunião entre o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
De acordo com Artur, entidades sindicais e mesmo as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) podem ter papel mais importante na questão. “As responsabilidades das Cipas não precisam se restringir às questões internas, de saúde e segurança. Os efeitos da atividade de determinada empresa na localidade onde está instalada e no ambiente em que atua também precisam ser dimensionados pela comissão, desde que, claro, seus integrantes sejam preparados para isso”, defendeu o sindicalista. “A qualidade de vida do trabalhador e da comunidade dependem do respeito das empresas a preceitos de sustentabilidade e as Cipas devem estar atentas a isso”, ressalta.
O dirigente defende a aproximação das entidades sindicais em processos de licenciamento ambiental – seja para instalações de unidades industriais, obras de infra-estrutura ou empreendimentos agrários. “Em praticamente todas as áreas de atividade econômica podem haver representantes dos profissionais com capacidade de contribuir em audiências públicas e demais fóruns de avaliação que precedem a concessão de uma licença”, exemplifica Artur. “As contribuições podem ir do cálculo dos impactos à proposição de medidas compensatórias.”
O teor da conversa entre o presidente da CUT e o ministro Minc será levado aos sindicatos. Um grupo de trabalho formado por dirigentes, membros do governo e de organismos especializados estudará meios de sistematizar a proposta, que deve ser pauta do próximo congresso nacional da CUT, marcado para agosto.
Veto à MP
Minc reunirá ministros e parlamentares para formalizar o pedido ao presidente Lula para que vete os artigos que desfiguraram a MP 458. “A medida foi pensada pelo governo para beneficiar o pequeno produtor, o agricultor familiar”, disse, por meio da assessoria de imprensa.
O ministro enfatizou que grandes produtores têm mecanismos legais já consolidados de proteção de suas atividades, mas contemporizou para não agravar a zona de atrito com os integrantes da bancada ruralista: “Não há aliança para o Brasil que não inclua o setor produtivo”, avaliou. “As regras dos grandes produtores também poderão ser flexibilizadas, porém, não tanto quanto para a agricultora familiar, que representa 90 % dos agricultores do país e 70% da produção de alimentos.”
