Há um ano os dirigentes eleitos da Previ apresentaram várias propostas de melhorias de benefícios e, desde então, o Banco do Brasil não apresentou sequer uma contraproposta para atender às reivindicações dos associados do Plano 1. Nesse período, o superávit da Previ aumentou para quase R$ 35 bilhões.
Nesta sexta-feira, dia 16, a diretoria da Previ apresentará às entidades do funcionalismo o balanço relativo ao ano de 2006. São quase R$ 15 bilhões de reserva de contingência e mais de R$ 20 bilhões contabilizados como Reserva Especial para Revisão de Plano. Estes recursos devem ser destinados à melhoria dos benefícios dos participantes. A legislação determina que, ao se completar três anos de contabilização da Reserva Especial, a revisão de plano será obrigatória. Em 31 de dezembro de 2007, o terceiro ano estará completo.
Os sindicatos consideram inaceitável que tanto recurso se acumule e não seja destinado à melhoria dos benefícios e da qualidade de vida daqueles que se dedicaram ao banco anos a fio. A Comissão de Empresa e os sindicatos cobraram várias vezes do banco a abertura de negociações sobre o tema, inclusive em reunião com o presidente interino do BB, Lima Neto, reivindicando agilidade nas negociações, mas nada evoluiu.
O funcionalismo não pode esperar, pois a cada dia os aposentados deixam de receber benefícios maiores e o pessoal da ativa não vê melhorar suas perspectivas de aposentadoria. As entidades sindicais não aceitam que o banco queira apenas reduzir as contribuições e utilizar o superávit para pagar seus compromissos com a Previ. Para cumprir a legislação, o banco só poderá utilizar recursos da Previ até o limite de zerar suas contribuições – o que significa, segundo cálculos do próprio fundo de pensão, aproximadamente R$ 3 bilhões, ou seja, a metade das reservas necessárias para zerar as contribuições do plano 1.
As entidades sindicais lembram ainda que, todas as vezes que o banco teve apetite demasiado com as reservas da Previ, teve que recuar devido à pressão dos associados ou por determinação de sentenças judiciais. O caso mais recente foi em 2001, quando o patrocinador quis se apropriar de superávit por ato de diretor fiscal nomeado pelo governo FHC e acabou impedido pela resistência dos sindicatos e por decisões em processos judiciais movidos por eles.
Outra vez repetimos o que dissemos muitas vezes àqueles que, no passado, pensavam poder tudo: a negociação é o melhor caminho e esperamos que essa seja a escolha. As entidades continuam pressionando para que as negociações sejam abertas.
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil
Sindicato dos Bancários de São Paulo
Sindicato dos Bancários de Brasília
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte
Sindicato dos Bancários de Curitiba
Sindicato dos Bancários de Pernambuco
