Estabelecer estratégias para incluir o debate sobre o trabalho decente na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e para abordar a questão de gênero na I Conferência de Trabalho e Emprego Decente. Esse é o desafio sobre o qual trabalhadoras da CUT de todo o país se debruçaram durante o seminário nacional “Mulher e Trabalho Decente”, realizado nesta segunda e terça-feira (10), em São Paulo.
Na segunda-feira (9), primeiro dia do encontro, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, destacou que a definição de um modelo de emprego verdadeiramente digno apenas é possível quando as condições econômicas e sociais são idênticas para homens e mulheres.
Ela apontou que a discussão sobre políticas públicas que garantam creches de qualidade, o acesso das mulheres à participação política igualitária, a efetiva implementação da Lei Maria da Penha e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais nortearão a participação das militantes em todas as conferências nacionais.
“Temos que pautar a ratificação da Convenção 156 – que trata de divisão de responsabilidades familiares entre homens e mulheres -, afirmar que somos a favor da redução da jornada, mas para nos qualificarmos e não voltarmos para casa e fazermos trabalhos domésticos, denunciar que após cinco anos, governos e estados não cumprem o papel de garantir mecanismos de defesa como casas-abrigo para mulheres vítimas de violências doméstica, sem falar na Justiça que tenta desqualificar cotidianamente a Leia Maria da Penha, porque se não fizermos isso, ninguém fará por nós”, comentou a dirigente.
Rosane também aproveitou para destacar a necessidade das trabalhadoras lutarem por espaços estratégicos nas instâncias da central e não se contentarem apenas com as secretarias das mulheres, para as quais sempre são designadas. “Para mudar nossas vidas precisamos mudar a sociedade”, disse.
Disputa nas pré-conferências
A III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontece em dezembro deste ano, enquanto a de Emprego e Trabalho Decente ocorre em maio de 2012. As etapas nacionais serão precedidas por encontros estaduais obrigatórios e encontros municipais facultativos, convocados dependendo da mobilização e da pressão dos movimentos sociais.
Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias, a disputa começa já nessa fase preparatória. “Devemos liderar o processo de organização, identificando atores e alianças possíveis, não apenas em termos nacionais, mas também capazes de gerar agendas nos estados e municípios. O conceito de trabalho decente está em disputa e deve servir para ampliar direitos”, explicou.
Ele ressaltou ainda que a sonegação de direitos por conta da falta de aplicação da legislação trabalhista e o não reconhecimento da negociação coletiva são os obstáculos principais para o fortalecimento da regulação pública do trabalho. Obstáculos que, segundo ele, não foram transpostos durante o último governo.
“As conferências nacionais que surgiram durante o governo Lula são um espaço fundamental de participação popular, mas não saímos da última gestão com uma política nacional para o trabalho. Para a CUT, a agenda do trabalho decente é uma das disputas principais para o próximo período e deve unificar todas as”, determina, lembrando que a Plataforma da Central para as eleições 2010 defende o combate à precarização e a democratização das relações trabalhistas como eixos fundamentais.
Além da teoria
O secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, que dividiu a mesa de abertura com o representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, Yesko Quiroga, salientou que o debate sobre o trabalho decente e a desigualdade de gênero dentro da central sempre teve e terá caráter classista.
“Para nós, o trabalho indigno é resultado da exploração feita pelo patronato. Isso ancorou toda nossa organização política e orientou nossa atuação nessa luta de classes. Em nossa central, inclusive, a diferença é que não ficamos apenas na retórica, vocês fizeram com que avançássemos na política de cotas – definida em congresso de 1993 -, além de outras políticas afirmativas”, afirmou, referindo-se às trabalhadoras presentes.
Por fim, o dirigente destacou o papel que deseja ver a entidade representar. “Queremos ter na nossa pauta a transformação da sociedade e isso só se faz com igualdade de oportunidades”, sentenciou.
