A União Europeia vai fornecer 52 bilhões de euros para o pacote de ajuda financeira a Portugal, enquanto o Fundo Monetário Internacional concederá 26 bilhões de euros. Em um comunicado, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmou que o programa – que totaliza 78 bilhões de euros – é ambicioso e exigirá sacrifícios do governo português.
Segundo Strauss-Kahn, a base do programa terá foco em três vertentes: restaurar a competitividade do país, garantir uma trajetória orçamentária equilibrada e estabilizar o setor financeiro português. “No contexto de um genuíno esforço nacional, este programa conduzirá a uma economia mais forte e mais dinâmica, capaz de gerar crescimento, empregos e oportunidades.”
Strauss-Kahn destacou no comunicado que é importante salvaguardar as redes de proteção social. De acordo com ele, não haverá redução de salários e pensões públicos para pessoas com renda mais baixa e a assistência aos mais vulneráveis será garantida. “A ajuda financeira que será oferecida pela comunicado internacional contribuirá para atenuar os custos sociais.”
Vencimento
O ministro de Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou em entrevista à imprensa que o vencimento do empréstimo oferecido pela UE e pelo FMI ainda será determinado. Segundo Teixeira dos Santos, a economia portuguesa provavelmente terá contração de cerca de 2% neste ano e em 2012, depois que o governo concordou com os termos do empréstimo de 78 bilhões de euros.
Embora o socorro financeiro envolva algumas condições difíceis, ele vai ajudar o país a resolver alguns problemas estruturais profundos. “Esse programa exige reformas profundas e grandes mudanças para o nosso país”, disse o ministro, acrescentando que a taxa de desemprego poderá chegar a 13% em 2013.
Como parte do pacote de ajuda de três anos, a UE e o FMI determinaram amplas reformas nas regulações do mercado de trabalho, de imóveis e de energia em um esforço para fortalecer a estagnada economia local. As chamadas “golden shares” que permitem ao governo manter um grau de controle sobre companhias privatizadas terão de ser eliminadas.
O pacote vai permitir que Portugal praticamente deixe os mercados financeiros, onde tem sido forçado a pagar taxas cada vez mais altas. As necessidades de financiamento do país “serão reduzidas, (ficarão) quase insignificantes”, disse Teixeira dos Santos.
Contrapartida
Como parte do pacote de ajuda, a UE e o FMI determinaram amplas reformas nas regulações do mercado de trabalho, de imóveis e de energia em um esforço para fortalecer a economia local.
