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Gabriel Mascarenhas, Natuza Nery e Severino Motta
A Polícia Federal identificou depósitos do banco HSBC e de uma empresa do Grupo Opportunity à SGR Consultoria, investigada por suspeita de intermediar o pagamento de propina a conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Os dados dessas transações financeiras constam numa representação enviada pela PF à Justiça Federal a qual a Folha teve acesso.
O HSBC não quis comentar. O Grupo Opportunity nega que tenha cometido qualquer ilegalidade.
O documento detalha etapas da Operação Zelotes, que revelou um suposto esquema de sonegação fiscal com participação de integrantes do Carf. O colegiado, vinculado ao Ministério da Fazenda, julga recursos a autuações aplicadas pela Receita Federal.
O HSBC transferiu R$ 1,5 milhão à SGR em 29 de julho de 2005, segundo o relatório da PF, que encontrou dois processos do banco julgados no Carf “em período aproximado da transferência”.
Ambos eram relacionados à aquisição de ativos do Banco Bamerindus e receberam decisões favoráveis ao HSBC, de acordo com a PF.
Já a Opportunity Gestora de Recursos, ligada ao banqueiro Daniel Dantas, pagou R$ 177,7 mil à SGR. Foram quatro depósitos de R$ 44,4 mil, entre abril e julho de 2009, segundo o documento.
Os policiais localizaram 18 processos do Opportunity no Carf. “Somente um deles chamou a atenção”, de acordo com o documento.
Tanto a transferência do HSBC como as do Opportunity foram declaradas no imposto de renda da SGR Consultoria, conforme a representação da Polícia.
A SGR é apontada pela PF como uma das principais peças do esquema. A empresa pertence a três ex-conselheiros do Carf: Edison Pereira Rodrigues, José Ricardo da Silva e João Batista Gruginski. Os dois primeiros são investigados na Zelotes.
As investigações revelaram que conselheiros e ex-conselheiros recebiam propina de credores da União. Em troca, eles atuavam junto ao colegiado para reduzir e até zerar as dívidas de quem desembolsava o suborno.
Como a Folha revelou, a PF mapeou 74 processos do Carf em que há indícios mais fortes de manipulação. Os casos do Opportunity e do HSBC, relatados na representação enviada à Justiça, não estão entre eles. Apesar disso, investigadores ouvidos pela Folha classificaram as transações como “suspeitas”.
A PF disse que não comenta investigações em curso.
OUTRO LADO
O Grupo Opportunity negou irregularidades nos depósitos à SGR. Diz ter contratado a empresa para prestar serviços de “assessoria sobre normas contábeis e societárias”.
O Opportunity afirma que o processo que chamou a atenção da PF foi julgado em 2011 e não teve participação de consultoria. Diz que recorreu ao Carf para reconhecimento de crédito fiscal de R$ 208 mil e que o conselho acolheu o pleito parcialmente.
O Opportunity classifica como “inconcebível” a suspeita de que contratou, em 2009, a assessoria por R$ 177 mil para obter, em 2011, o reconhecimento parcial de um crédito de R$ 46 mil.
O HSBC informou que não comentaria o caso.
