Valor Econômico
Daniel Ritnner, de Buenos Aires
Uma decisão da Justiça argentina deve protelar ao menos até a semana que vem a definição sobre o imbróglio no Banco central Argentino. O presidente do BC foi demitido na semana passada pela presidente Cristina Kirchner. Uma liminar derrubou o decreto.
Cristina acusou o Poder Judiciário de tomar “decisões políticas” e disse que “é evidente uma manobra jurídico-midiática de obstruir o funcionamento do Estado”. Ela se referia, sem citar nominalmente, à juíza María José Sarmiento, cujas liminares recolocaram ao cargo o presidente do BC, Martín Redrado, e paralisaram a transferência de US$ 6,5 bilhões em reservas internacionais para uma conta especial em nome do Tesouro.
Sarmiento tomou ontem mais uma decisão importante. Ela tirou o caráter de urgência da ação do governo que contesta as liminares, transformando-a em ação ordinária. Com isso, atrasou para a próxima semana, no mínimo, a análise do recurso por um tribunal de segunda instância.
Pelo estatuto do BC, que tem força de lei, a instituição é independente para tomar decisões e seus diretores só podem ser demitidos pelo governo por “mau cumprimento de funções” depois de consultada uma comissão formada por deputados e senadores. No caso de Redrado, o governo publicou um decreto estabelecendo uma exceção à lei, o que detonou uma nova crise com o Legislativo, que está em recesso de verão.
