Mobilização por mais contratações e melhores condições de trabalho
Os bancários foram às ruas nesta quinta-feira (18), atendendo ao chamado da CUT para cobrar do governo Dilma o atendimento da pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Mas as agências do HSBC e Santander também foram alvo de manifestações, realizadas no centro de Porto Alegre, porque são bancos estrangeiros que demitem, impõem metas abusivas, praticam o assédio moral e abusam da rotatividade.
As unidades tiveram o atendimento ao público interrompido até o meio-dia. No HSBC foi fechada a agência da General Câmara. Já no Santander nove agências foram paralisadas (General Câmara, Porto Alegre, Sete de Setembro, Centenária, Borges de Medeiros, Praça XV, Andradas, Alberto Bins e Centro Histórico).
Além de dialogar com a população sobre os motivos da paralisação, os dirigentes sindicais distribuíram carta aberta à população e aos bancários.
Composta de 10 itens, a pauta da classe trabalhadora foi entregue no dia 6 de março à presidenta Dilma e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a marcha das centrais sindicais que reuniu 50 mil pessoas em Brasília.
Combate à terceirização
A mobilização também cobrou a rejeição do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO), que amplia a terceirização e precariza os direitos dos trabalhadores.
Um parecer favorável ao projeto foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, no último dia 2. Ao mesmo tempo, a CUT deflagrou uma ofensiva para pressionar os parlamentares e impedir a aprovação dessa proposta.
O projeto é prejudicial aos trabalhadores, uma vez que autoriza a terceirização em qualquer etapa do processo produtivo seja no setor público (ferindo inclusive o princípio constitucional do concurso público), seja no setor privado, rural ou urbano, desde que apenas a empresa prestadora seja considerada especializada.
E no caso dos bancários, piora ainda mais a situação. Há a previsão expressa de exclusão dos correspondentes bancários da exigência da especialização para a condição de prestação de serviços terceirizados.
Convenção 158 da OIT
A ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe dispensas imotivadas, é uma das principais reivindicações dos trabalhadores. A medida obriga as empresas a justificar a necessidade das demissões. Isso significa que o empregador deve provar, com dados do balanço da empresa a impossibilidade de manter os postos de trabalho.
Essa medida é fundamental para combater as demissões dos bancos, sobretudo no Itaú, Santander, HSBC e Bradesco e frear a política nefasta de rotatividade, usada pelos banqueiros para reduzir a massa salarial da categoria.
Fim do Fator Previdenciário
Os trabalhadores reivindicam também o fim do fator previdenciário. Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora que se aposentam por tempo de contribuição (homem com 35 anos e mulher com 30) perdem, em média, até 40% da remuneração por causa desse fator, criado no governo FHC, o que é um absurdo.
Confira as 10 reivindicações da pauta da classe trabalhadora:
– Redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário;
– Fim do fator previdenciário;
– 10% do PIB para a educação;
– Negociação coletiva no setor público;
– Reforma agrária;
– 10% do orçamento da União para a saúde;
– Ratificação da Convenção 158 da OIT (proíbe demissões imotivadas);
– Valorização das aposentadorias;
– Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres;
– Mais investimento público;
– Correção da tabela do Imposto de Renda;
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, a CUT-RS promoveu uma passeata até o prédio da Receita Federal. A concentração ocorreu em frente ao prédio do INSS (atrás da Prefeitura), na Travessa Mário Cinco Paus, também como uma forma de chamar a atenção ao serviço das perícias médicas.
Além dos bancários, participaram metalúrgicos, sapateiros, trabalhadores na alimentação, educação privada, municipários, agricultura familiar e saúde.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Mauro Salles, levou o apoio da categoria ao movimento. Ele reafirmou a disposição na cobrança de mais agilidade no atendimento da pauta dos trabalhadores e denunciou a postura dos bancos estrangeiros (Santander e HSBC) no país. “O que ocorre são demissões, rotatividade, assédio e desrespeito aos trabalhadores”, afirmou.
