Os bancários paralisaram a agência do HSBC localizada no município de Juquitiba (cerca de 70 km de São Paulo), palco de um assalto no dia 23 de maio. O banco inglês se recusou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aos funcionários que foram feitos reféns na ação criminosa.
Em posse do documento, o bancário que sofrer sequelas físicas ou psíquicas em decorrência do assalto poderá comprovar seu nexo com o incidente e, dessa forma, resguardar seus direitos.
A Lei nº 8.213/91 determina que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa pelo empregador em caso de omissão. Ou seja, a responsabilidade da emissão do documento é do banco e isso vale também nos casos de assaltos.
O diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rodolfo Conde, conta que o HSBC designou um médico para examinar os bancários, mas como nenhum deles sofreu danos físicos, se recusou a emitir a CAT. “Mas alguns bancários estão traumatizados, choram muito quando se lembram do ocorrido. Não é possível mensurar os danos psíquicos decorrentes da ação.”
Rodolfo acrescenta que o Sindicato havia estipulado prazo até segunda-feira 16 para que o banco emitisse o documento. Como isso não foi feito, houve o protesto. “Se o banco não disponibilizar a CAT, uma nova paralisação está prevista”, finaliza o dirigente sindical.
