(São Paulo) As doenças adquiridas pelo trabalhador passam a ser consideradas como doenças do trabalho, desde que enquadradas nos critérios epidemiológicos. A decisão foi aprovada pelo Senado Federal, por meio da Medida Provisória 316/06, que, entre outros assuntos, cria o Nexo Técnico Epidemiológico. O texto votado ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula.
Toda a cobertura da imprensa esteve voltada ao assunto central da MP, o reajuste de 5,01% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O texto foi aprovado sem alterações, para evitar que tivesse de voltar à Câmara dos Deputados.
"O Nexo é uma grande vitória, porque inverte ônus da prova em caso de doença do trabalho", explica Plínio Pavão, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e integrante do Coletivo Nacional de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da CUT. "Isso quer dizer que o trabalhador terá seu benefício na Previdência Social registrado como causado por doença do trabalho e a empresa que discordar terá de recorrer para provar que não existe o fator de risco naquele ambiente de trabalho", sustenta.
Atualmente, é o trabalhador que precisa comprovar que a origem da moléstia está nas suas condições de trabalho. Com a nova lei, se a incidência de determinada doença na categoria for superior à média geral da população, o enquadramento será automático.
Papel central da CUT
Para Plínio, a Central Única dos Trabalhadores teve um papel crucial na luta pela aprovação da medida, ao comandar uma frente de centrais sindicais para pressionar pela MP. "Dentro da CUT, a Contraf e os sindicatos e federações associados tiveram grande destaque na luta", sustenta.
Na quarta-feira, após a 3ª Marcha pelo Salário Mínimo, em Brasília, os presidentes das centrais sindicais, capitaneados por Artur Henrique, da CUT, reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para reforçar a preocupação das entidades com o Nexo.
A pressão agora é para que o decreto presidencial seja assinado logo para evitar que as empresas encontrem subterfúgios para burlar a nova lei. Para Plínio, o detalhamento precisa ser bastante preciso para que o Nexo seja efetivamente observado.
Fonte: Contraf-CUT
