Reunidos no Largo do Rosário, em Campinas, no final da tarde desta segunda-feira (19), trabalhadores e dirigentes sindicais protestaram contra o novo projeto de reforma da Previdência Social, proposto pelo governo federal. Convocada pela subsede da CUT, o ato público contou também com a participação de integrantes de movimentos sociais. Entre as categorias de trabalhadores, eletricitários, metalúrgicos, petroleiros, professores (rede estadual), enfermeiros, químicos, pesquisadores (SINTPq), purificação de água e saneamento (Sindae), jornalistas, construção civil e bancários. Após o ato, passeata.
Antes do ato, no período da manhã, diretores do Sindicato dos Bancários distribuíram convocatória nas agências instaladas na área central de Campinas; o Sinergia (sindicato dos eletricitários) realizou manifestação em frente a CPFL e, no canteiro de obras do acelerador de partículas Sirius, em Campinas, os trabalhadores protestaram contra a reforma da Previdência.
Enviada ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287-A coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988. O novo projeto desmonta a Previdência Social visando a difusão de sistemas privados de previdência. E mais: a Previdência Social não é deficitária como quer o governo federal. Na verdade, é superavitária, como concluiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Senado no segundo semestre do ano passado.
Aposentadoria, idade e tempo: Entre os principais pontos, o projeto do governo federal estabelece idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), 15 anos de contribuição (setor privado) e 25 anos de contribuição (setor público).
Aposentadoria reduzida
A economista Denise Lobato Gentil, professora na UFRJ, que em fevereiro do ano passado participou de seminário sobre a reforma da Previdência Social organizado pelo Sindicato em Campinas, em entrevista ao site Vermelho, postada no dia 24 de novembro último, aponta que o novo projeto retira dinheiro do trabalhador aposentado de duas formas:
1) Mudança no cálculo. Hoje, ao computar a média dos rendimentos, o INSS descarta os 20% que equivalem aos salários mais baixos do ciclo de contribuição do trabalhador. Pelas novas regras, será considerada a média total dos rendimentos, incluindo os salários mais baixos, o que derruba o valor do benefício.
2) O tempo mínimo de contribuição de 15 anos para o setor privado (mantido o tempo já em vigor; pela proposta inicial era 25 anos) dá direito apenas a 60% do valor do benefício, para ter a aposentadoria integral, o trabalhador terá que contribuir por 40 anos.
