Entidades de aposentados apoiaram o acordo feito na quinta-feira (22) durante votação do Orçamento, em que foi solicitado como contrapartida a construção de uma política de reajuste acima da inflação a partir de janeiro de 2012, como condição para a votação em plenário.
O reajuste oferecido baseia-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro – 6,18%. Parlamentares tentavam acordo para emenda que previa 11,7% de reajuste. Porém, o Executivo vetou a inclusão de receita para aumentos dos aposentados e dos servidores do Judiciário no Orçamento como medida para evitar gastos.
O presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Gonçalves, reuniu-se com o senador Paulo Paim (PT-SP), um dos autores da emenda, um pouco antes do acordo e aceitou o reajuste de 6,3% oferecido pelo governo. Com esse percentual, o valor do teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passará de R$ 3.691,74 a R$ 3.924,32.
Ainda há a possibilidade de o governo conceder um aumento maior durante o próximo ano, fruto de possíveis negociações com centrais sindicais. Caso aconteça, terá de ser pago valor retroativo a 1º de janeiro.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), as negociações com a base governista no Congresso foram “pesadas”, e acabaram 30 minutos antes de a sessão no plenário ser encerrada. O acordo veio somente com compromisso de que a presidenta Dilma Rousseff responderia às reivindicações dos aposentados.
“O acordo que obtivemos representa um avanço. Vamos usar esse espaço para construir uma política em que os beneficiários que ganham acima do mínimo passem a ter aumento real anualmente, de preferência atrelado ao crescimento do país”, afirmou, em seu blogue.
Servidores do Judiciário
Foram excluídas duas emendas que garantiriam aumento real aos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, apresentadas pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Os destaques receberam apoio de apenas quatro deputados.
O reajuste reivindicado pelos servidores era de 56%. Os gastos com o funcionalismo público no Orçamento somam R$ 203,2 bilhões, o mesmo valor previsto no projeto inicial.
As entidades da categoria prometem endurecer a relação com o governo federal. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirmou, em nota, que pretende dialogar com outras entidades para organizar uma ação conjunta em defesa dos servidores.
O “discurso de arrocho” que, segundo eles, foi utilizado pelo governo federal para evitar o aumento, será combatido em campanha salarial – prevista para ter início em fevereiro. A categoria ameaça uma greve geral para abril, caso o governo não mude seu posicionamento.
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário do País (Fenajud) e a Condsef não foram encontradas pela Rede Brasil Atual para comentar a situação dos servidores do Judiciário.
