Cerca de 100 dirigentes sindicais da maioria dos estados do país e do Distrito Federal participaram na sexta-feira e sábado, dias 11 e 12, da 9ª Conferência Nacional dos Vigilantes, na Bahia. O primeiro dia foi realizado em Camaçari e o segundo, em Salvador. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV) abriu os trabalhos, destacando a importância do evento para unir e fortalecer as lutas dos trabalhadores.
Convidada, a Contraf-CUT prestigiou o encontro e defendeu, junto com a CNTV, maior parceria, aproximação e unidade entre bancários e vigilantes para reforçar a mobilização dos trabalhadores e ampliar direitos e conquistas.
“Somos parceiros nas lutas por segurança nos bancos e, nos últimos anos, conseguimos fazer crescer, e muito, a solidariedade nas campanhas salariais. A nossa divisão só interessa aos patrões para pagar salários menores e reduzir a distribuição dos lucros. A nossa unidade é fundamental para aumentar a nossa força de pressão e abrir novas perspectivas de vitórias”, afirmou o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
Crescimento da segurança privada
Na manhã de sexta-feira, os participantes avaliaram a conjuntura nacional, enfatizando os avanços sociais no governo Lula e a necessidade de evitar retrocessos nas eleições de 2010. À tarde, os debates envolveram a realidade da segurança privada no Brasil e no mundo, com a participação da CNTV, do diretor da UNI Américas, o panamenho Alberto Barrow, e do doutorando da USP e pesquisador acadêmico Cléber de Souza Lopes.
Cleber apontou que “o crescimento da segurança privada começa a partir da década de 80 no Brasil”. Na maior parte do mundo, a segurança privada supera a pública, exceto alguns países da Europa e na América do Sul. “O Brasil está próximo da média no mundo”, disse.
“Com o desenvolvimento econômico, cresce a segurança privada nos estados mais desenvolvidos, como no Sul e Sudeste, além de Brasília, e hoje tem uma grande responsabilidade”, ressaltou Cleber. “Em 2007, a segurança privada ultrapassou o efetivo da segurança pública, o que significa que segurança não é mais monopólio do Estado”, frisou.
“O que está ocorrendo é o crescimento do mercado de segurança privada, mas o que prevalece é o interesse no lucro fácil e não o da profissionalização do vigilante”, denunciou Boaventura.
Alberto fez uma análise da realidade dos países da América Latina. Chamou a atenção para o crescimento da segurança privada, alertou para a falta de regulamentação da atividade e o grande número de empresas clandestinas. “Na Guatemala, o número de vigilantes é oito a nove vezes maior do que o de policiais”, comparou. Para ele, “o crescimento está baseado na incapacidade do Estado de garantir segurança para garantir o exercício dos direitos dos cidadãos”.
A abertura solene da Conferência concluiu as atividades do primeiro dia, com as saudações da CNTV, Contraf-CUT, CUT e do deputado estadual Bira Coroa (PT).
Balanço das campanhas salariais
O segundo dia começo com um painel sobre as campanhas salariais de 2009 e as perspectivas para 2010, com a participação da CNTV, Contraf-CUT, CUT, Dieese e da vereadora Marta Rodrigues (PT).
Conforme o Dieese, as negociações salariais deste ano não foram afetadas negativamente pela crise. Os dados mostram que o percentual de acordos com reajustes iguais ou acima do INPC aumentou de 87% em 2008 para 93% em 2009. Para o Dieese, a tendência para 2010, com o aquecimento da economia, é favorável às negociações coletivas e à elevação dos salários.
Ademir apresentou a experiência da campanha salarial dos bancários. “A unificação da data-base, a unidade nacional, a estratégia de campanha unificada e a força da mobilização da categoria garantiram uma convenção coletiva de trabalho, válida para bancários de bancos públicos e privados em todo país”, ressaltou o diretor da Contraf-CUT.
“Essa fórmula vitoriosa garantiu, em 2009, aumento real de salários pelo sexto ano consecutivo, melhoria da participação nos lucros (PLR) e avanços sociais”, salientou. “Mas, com unidade de ação e luta, bancários e vigilantes podem conquistar muito mais”, frisou Ademir.
Plano de lutas para 2010
Ao final, o presidente da CNTV coordenou a plenária que aprovou o plano de lutas para 2010, com destaque para o adicional de risco de vida “na lei ou na marra”, a reposição das perdas salariais com acréscimo de ganho real e piso salarial único.
“Também foram decididos os compromissos e as orientações para as negociações coletivas e outras lutas para vigilantes e demais trabalhadores da segurança privada no próximo ano”, salientou Boaventura.
Veja algumas das principais decisões:
– Considerar toda negociação nas datas-base da categoria como de interesse do conjunto dos vigilantes de todo o país e do bem estar do povo brasileiro;
– Eleger o risco de vida como o principal mote das nossas lutas e apontar como palavra de ordem: risco de vida na lei ou na marra;
– Lutar pelo Piso salarial único, tomando-se como base o maior salário hoje praticado;
– Lutar pela melhoria das condições de trabalho, de segurança e de vida para todos os vigilantes, independentemente de seu segmento de atuação (patrimonial, bancário, escolta, transporte de valores e outros)
– Nos serviços de abastecimento de caixas eletrônicos, exigir das empresas a presença de mais vigilantes e a vedação de manuseio de dinheiro no local do abastecimento;
– Assinar acordos ou convenções com percentuais de reajuste sempre acima dos índices inflacionários;
– Buscar, além dos ganhos salariais, outros benefícios de interesse dos trabalhadores, a exemplo de Alimentação, Planos de Saúde Complementar custeado pelas empresas (de acordo com a Lei 8080/90 – que versa sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde), efetiva implantação do colete a prova de balas, Cesta Básica, Participação nos Lucros (PLR – Participação nos Lucros e Resultados), conforme facultado pela legislação vigente, entre outros;
– Buscar centralizar na CNTV e fazer a difusão às entidades de todas as informações acerca das campanhas salariais e orientações para as vitórias de cada campanha em qualquer Estado ou Entidades Sindical;
– Sempre que possível inserir o tomador de serviços, de forma direta, no campo das negociações coletivas da categoria;
– Combater todas as formas de banco de horas ou sistemas equivalentes;
– Abrir negociação nacional a partir dos grandes contratantes (Governo Federal e Estadual, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS, Petrobrás, Bradesco, etc.) com vistas a unificar nestes prestadores de serviços a remuneração igual em todo o país, além dos benefícios tipo alimentação, plano de saúde, entre outros;
– Articular nacional ou regionalmente as ações políticas da categoria, especialmente as situações de mobilização, greves, ações institucionais, etc.
Mais informações estão no site da CNTV: www.vigilantecntv.org.br
