O Dia Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência será lembrado pelos bancários e demais trabalhadores e entidades do movimento social nesta quarta-feira, dia 21 de setembro. Além de ser comemorado o dia da árvore e o início da primavera, também se busca firmar a data como uma referência aos sindicatos que atuam na luta pelas pessoas com deficiência.
“Temos que fazer deste dia uma referência como já são outras datas, como 8 de março e 20 de novembro. Para isso, é fundamental que os sindicatos comecem a pautar em seus informativos matérias relacionadas e também à luta das pessoas com deficiência durante todo o ano”, afirma Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
“Esperamos mais uma vez que o 21 de setembro não seja esquecido e que não fique restrito a este dia, mas que também as condições das pessoas com deficiência seja revista em todos os locais e durante todo o ano”, afirma José Roberto, diretor da Fetec-SP.
“Cobramos trabalho decente também para as pessoas com deficiência. Os bancos não cumprem sequer a legislação que diz respeito à Lei das Cotas, em que deveria destinar 5% deste contingente nas suas áreas de trabalho para pessoas com deficiência. Na prática, esses profissionais são contratados com salários e carga horária inferiores aos demais trabalhadores, criando uma espécie de subcategoria de bancário. A ganância dos bancos faz com que as pessoas com deficiência e a legislação brasileira sejam desrespeitadas”, afirma Pedro Loss, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.
Segundo o bancário e cadeirante Isaías Dias, coordenador do Coletivo Estadual de Trabalhadores com Deficiência da CUT-SP, atualmente existem duas políticas principais que discutem o tema: trabalho e educação. Para ele, a Lei das Cotas é fundamental que seja mantida para que novos avanços sejam conquistados, porém, é preciso que olhem também para as condições de trabalho no interior dos bancos.
“Sabemos que as instituições financeiras não fornecem ajuda técnica assistiva para que as pessoas com deficiência possam desempenhar suas funções em condições de igualdade aos demais trabalhadores. Muitos fazem uso de aparelhos ortopédicos e muletas, porém, são obrigados a trabalhar em pé durante todo o período. Outro ponto fundamental é a questão do assédio moral. As pessoas são taxadas de improdutivas, quando na verdade o que lhes falta são as técnicas assistivas para que possam se desenvolver”, afirma Isaías.
Isaías ainda ressalta a importância do debate sobre o Plano Nacional de Educação, em torno da meta 4, que discute a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. “A CUT, Contraf-CUT e sindicatos ligados à Central cobram que seja mantido o texto que trata da meta. Precisamos nos organizar para demonstrar à sociedade que o trabalho e educação são as duas forças que dizem respeito as pessoas com deficiência”, diz.
21 de setembro
Em 1982 foi realizada uma reunião entre as entidades que discutiam naquele momento as questões relativas às pessoas com deficiência. No encontro ficou definido o dia 21 de setembro como Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
A data foi escolhida em referência ao dia da árvore, justamente pelo modo como ela cresce, se desenvolve e luta pela própria vida. “É um objetivo que se confunde ao nosso, principalmente quando discutimos temas como acessibilidade, que aconteça para todos”, defende José Roberto.
Frente em Defesa da Pessoa com Deficiência
Em 5 de abril deste ano, deputados e senadores relançaram a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Entre os objetivos da frente estão acompanhar as políticas e ações de interesse das pessoas com deficiência, promover eventos relacionados ao tema, acompanhar, nas duas casas do Congresso Nacional, a tramitação de propostas que tratem do assunto; e promover o intercâmbio com parlamentos e entidades de outros países sobre experiências na área.
Os parlamentares também assinaram o termo de adesão à Campanha da Acessibilidade, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade).
“É fundamental que todos estejam juntos com um mesmo objetivo e ideal para fazer com que o mundo e o planeta sejam mais acessíveis para todas as pessoas, com ou sem deficiência”, defende José Roberto.
