(São Paulo) A CUT e as entidades filiadas lançam na próxima terça-feira, dia 27, a Campanha Nacional em Defesa da Previdência Social e dos Direitos dos Segurados, Aposentados e Pensionistas. Neste mesmo dia, trabalhadores do Brasil inteiro vão protestar em frente às agências do INSS.
“As condições de trabalho nas empresas têm desencadeado várias doenças ocupacionais, acidentes e até mortes. Tivemos alguns avanços nos últimos anos, como o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, que caracteriza as doenças com maior incidência em trabalhadores de determinadas atividades como acidente de trabalho. Mas ainda hoje, os trabalhadores segurados ao INSS têm sistematicamente desrespeitados os seus direitos. Queremos que o INSS institua uma política pelo respeito à dignidade dos segurados que procuram a instituição”, ressalta Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
Outro ponto que está na pauta dos manifestantes é a necessidade da convocação pelo Governo Federal da 1ª Conferência Nacional da Previdência Social. “Queremos um ‘Previdência Humanizada, Transparente e com Controle Social’. Esse é nosso lema e é uma perspectiva possível de ser construída num Estado de direito e democrático”, enfatiza Plínio.
O diretor da Contraf-CUT ressalta que todos os sindicatos filiados devem se organizar e articular com outras categorias para realizar, no dia 27, atos de protestos nas gerências regionais do INSS.
O trabalhador é quem paga
Estudo elaborado pela CUT em conjunto Dieese e Cesit Unicamp demonstra que não se sustentam os argumentos de que a Previdência Social é deficitária. As reformas trouxeram para os trabalhadores prejuízos irreparáveis nos direitos sobre a aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e aposentadoria especial e têm aumentado o sofrimento dos trabalhadores vítimas das doenças e acidentes de trabalho.
Entre 1970 e 2006, ocorreram 34.596.039 acidentes de trabalho e 141.727 mortes. No ano passado foram registrados 503.890 sendo 403.264 acidentes típicos, 73 981 de trajeto e 26.645 doenças, um aumento de 0,8% em relação ao anos de 2005, além de 2.717 trabalhadores perderem suas vidas nos locais de trabalho, conformes dados estatísticos da previdência social.
“O número de doenças do trabalho é alto, mas ainda está bem distante da realidade. Os registros são baseados nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), que as empresas não emitem na maioria das vezes. Se consideramos só os números do Nexo Técnico Epidemiológico, já teríamos o triplo de doenças do trabalho. Os mecanismos do NTE precisam ser aperfeiçoados para chegarmos próximo da realidade. Estimamos que os números seriam multiplicado por dez. Isto mostra o tamanho do problema que os trabalhadores enfrentam ainda hoje”, finaliza Plínio Pavão.
Fonte: Contraf-CUT
